O Ministério Público na Zambézia pede penas exemplares aos praticantes de crimes contra o ambiente, que põe em causa a conservação dos recursos naturais.
O pedido foi expresso na segunda-feira (01), em Quelimane, pelo Procurador-chefe Provincial na Zambézia, na abertura do ano judicial 2021 que este ano celebra-se sob o lema “por um judiciário protector do ambiente”.
Fredy Jamal instava, igualmente, maior colaboração entre os órgãos da administração da justiça e criticou o facto de os tribunais lavrarem mandados de solturas aos praticantes de crimes contra o ambiente.
Por seu turno, a Delegada da Ordem dos Advogados na Zambézia, Assia Ussene, apelou para maior pedagogia na resolução de processos judiciais.
Entretanto, o Juiz Presidente do Tribunal Provincial da Zambézia, Paulo Cinco Reis, defende também maior equilíbrio na actuação dos órgãos da administração da justiça nos crimes contra o ambiente, alegadamente devido fragilidades da legislação:
No entanto, a Secretária de Estado na Zambézia, Judith Mussákula, recomenda a união de esforços para a conservação ambiental. (RM)
