Ponta Vermelha - Índice da Democracia 2020: IMD considera que Moçambique ainda tem muito por fazer para melhorar a classificação

Índice da Democracia 2020: IMD considera que Moçambique ainda tem muito por fazer para melhorar a classificação

Face ao Índice da Democracia 2020 elaborado pela The Economist Intelligence Unit (EIU) nesta quarta-feira (3 de fevereiro), o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), considera que Moçambique, que passou da posição 120 para 122, numa lista de 167 países, ainda tem muito que fazer para melhorar a sua classificação.

A organização que apoia no fortalecimento da democracia multipartidária em Moçambique considera que o dossier das dívidas ocultas, a falta de transparência nos processos eleitorais e situações de raptos e assassinatos de académicos e de políticos são algumas situações que têm estado a influenciar a baixa classificação de Moçambique no índice da democracia.

Para o IMD, apesar de não fazer parte dos indicadores da avaliação da EIU, os conflitos na zona centro e norte também podem estar a afectar negativamente na classificação uma vez que quando se está perante uma situação de conflitos os direitos humanos são sempre afectados e este é um pilar fundamental da democracia. Igualmente, a situação de conflito armados prejudica o normal funcionamento das instituições públicas com responsabilidades de garantir que os cidadãos vivam num ambiente verdadeiramente democrático e que todos os actores sociais obedeçam à Constituição e às leis.

Segundo a organização, Moçambique precisa dar passos significativos com vista a esclarecer a questão das dívidas de modo a conferir credibilidade ao país, ao governo e ao sistema nacional de justiça, de forma particular.

“O índice atribui a actuação do governo 1.43 pontos para um universo de 10 pontos. É uma pontuação muito baixa. Isto pode resultar da desconfiança que ainda existe como resultado do caso das dívidas que ainda não foi esclarecida e que continua a comprometer a imagem do país em termos de transparência e boa governação dos recursos públicos”, indica o comunicado do IMD.

Para o IMD, apesar do país realizar regularmente os pleitos eleitorais, continua a enfrentar os desafios da transparência e da credibilidade dos processos eleitorais. Neste indicador o país obteve 2.58 pontos. “Neste sentido, Moçambique precisa investir seriamente para credibilizar os processos eleitorais. Os novos membros da CNE devem estar cientes do seu papel e do impacto das suas acções para a imagem do país. Apesar de não serem os únicos actores responsáveis pela credibilização dos processos eleitorais, eles têm uma grande responsabilidade, por estarem em posição de liderança destes processos”, refere o IMD.

No comunicado, a organização aponta para a necessidade de o país resolver os conflitos militares na zona centro e norte, bem como esclarecer os casos de raptos e assassinatos de membros da sociedade civil e de políticos, pois estas situações limitam o exercício de direitos civis e o usufruto do direito à liberdade.

“O assassinato do activista Anastácio Matavel em Gaza não teve um desfecho convincente, o jornal Canal de Moçambique foi incendiado e até agora não temos esclarecimento, políticos foram raptados e assassinados e não há esclarecimento, tudo isso depois é contado para as diferentes avaliações a que o país é sujeito”.

Mais do que isto, o país tem registado casos de jornalistas a serem arbitrariamente presos por militares e outros casos de tentativa de rapto, como ocorreu com o editor executivo do Canal de Moçambique, Matias Guente, em plena cidade de Maputo, bem como com jornalista Ibraimo Mbaruco, desaparecido há mais de nove meses, depois de ter sido cercado por militares em Cabo Delgado. “O exercício da liberdade de expressão, opinião, bem com o direito à informação são princípios estruturantes para a democraticidade de um país”, defende a organização em seu comunicado.

O IMD associa ainda a baixa pontuação de Moçambique no que se refere aos direitos civis (3.53) também a situação da Covid-19 que obrigou o governo a adoptar medidas restritivas para conter a propagação da doença. No entanto, a organização considera que o país “ainda tem muito por fazer para que os cidadãos possam usufruir livremente dos seus direitos civis”.

Dos indicadores de análise no índice, Moçambique teve notas menos baixas no que se refere à participação política (5 pontos) e na cultura democrática (5).

Desta forma Moçambique passou da posição 120 (com 3.65 pontos) na avaliação de 2019 para 122 (com 3.51 pontos) na avaliação de 2020, permanecendo no grupo de países de regime autoritário, que segundo o EIU são aqueles em que o pluralismo político está ausente. Onde podem até existir algumas instituições democráticas formais, mas que têm pouca expressão, as eleições se ocorrem não são livres e nem justas, há desrespeito, abusos e violações das liberdades civis.

A lista é liderada pela Noruega, considerado um país altamente democrático com uma média de 9.81 pontos de um total de 10 possíveis.

O IMD termina o seu comunicado reiterando que vai continuar a apoiar e influenciar instituições para que o país possa melhorar a sua classificação nos indicadores cuja classificação é baixa.

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