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Dívidas Ocultas: Para dançar Tango….São precisos dois

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A R T I G O D E O P I N I Ã O

EDSON CORTEZ (Director do CIP)

Num documento  publicado recentemente pelo Centro de Integridade Pública (CIP), em que são apresentados os argumentos da defesa da Privinvest no tribunal de Londres, é possível verificar que uma das novidades apresentadas é que o então Presidente da República, Armando Guebuza, tinha conhecimento dos pagamentos de milhões de dólares efectuados por aquela empresa aos membros do seu Governo e a pessoas do seu círculo, incluindo ao seu filho, Armando Ndambi Guebuza.

O documento revela que a Privinvest efectuou pagamentos de cerca de 7 milhões de dólares a Manuel Chang, então Ministro das Finanças¸ e um milhão de dólares a Filipe Nyusi, na altura candidato da Frelimo à presidência da República. Era expectável¸ e até previsível¸ que esse cenário acontecesse.

Num contexto como o moçambicano, a imunidade alcança-se através de alianças estratégicas com os indivíduos “certos” que possam garantir a segurança física, dos bens patrimoniais, os direitos contratuais e até constitucionais. Afinal de contas, “apesar de o cabrito comer aonde está amarrado” – ditado popular- é sempre melhor não comer sozinho. O então Presidente da República, Armando Guebuza, não podia dançar sozinho este tango.

Era necessário que arrastasse consigo pessoas da sua confiança e não só. Pessoas que pudessem¸ num futuro a curto ou médio, garantir que este assunto fosse abafado, não por temerem a ele – Guebuza – porque já não teria o poder de outrora, mas sim porque¸ defendendo Armando Guebuza, significaria defenderem-se a eles próprios. Desde as descobertas das dívidas ocultas até aos mais recentes desenvolvimentos deste caso, Filipe Nyusi tem tido uma actuação hesitante e titubeante.

Duas hipóteses podem ser lançadas:

Ou Nyusi é ingénuo politicamente, porque o desenvolvimento do caso forneceu todos os elementos para que ele encarnasse o papel de Pôncio Pilatos, lavando as mãos e deixando a justiça fazer o seu trabalho; tarefa que tranquilamente poderia levar à “morte política” do seu antecessor, algo muito comum na política.

  1. Ou então, não é inocente neste enredo, tentando por conseguinte fazer a gestão possível de um assunto delicado e que há muito tempo saiu do seu controlo – leia-se – da alçada da justiça moçambicana. A segunda hipótese parece ser a mais provável. Pode não ter resistido ao dinheiro fácil. Juntou-se à festa e dançou tango onde os mestres da orquestra eram Armando Guebuza e Iskandar Safa. Recebeu as migalhas, mas que foram suficientes para lançar um enorme descrédito à sua imagem de actual Chefe de Estado.

Até que seja transitado em julgado, Nyusi, tal como todo e qualquer cidadão num estado de direito, tem direito a presunção de inocência. E oxalá que ele consiga provar que o é. Agora, mais uma vez, os olhos da sociedade vão-se virar para a reactiva PGR, a ver o que ela irá fazer com mais este capítulo dos detalhes sórdidos daquele que é¸ até hoje¸ considerado o maior escândalo de corrupção em Moçambique. Fiquemos atentos aos próximos capítulos!

Centro de Integridade Publica

O Centro de Integridade Pública (CIP) foi criado em 2005 com o objectivo de contribuir para a promoção da Transparência, Anti-corrupção e Integridade em Moçambique. O CIP tem o estatuto de associação e é governado pelos seus estatutos e outra legislação aplicável. O CIP é uma entidade não lucrativa, apartidária, independente, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A organização foi criada por um grupo heterogéneo de Moçambicanos interessados em contribuir para o aprofundamento da governação democrática no país. O grupo é constituído por jornalistas investigativos, académicos, juristas e cientistas sociais. Em 2011, o CIP foi acreditado ou reconhecido como o Capítulo da Transparência Internacional em Moçambique.

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