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Mazula aponta manchas na democracia Multipartidária em Moçambique

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O académico e antigo Presidente da Comissão Nacional de Eleições em Moçambique (CNE),  Brazão Mazula, recomendou, nesta quinta-feira, aos políticos a removerem as manchas negativas na democracia multipartidária em Moçambique, pois, segundo ele, basta uma pequena mancha para que se tire o brilho desta conquista dos moçambicanos.

Mazula, que falava na Mesa Redonda sobre o tema “Democracia Multipartidária: percursos, ganhos e lições”, organizada no âmbito dos 30 Anos de Democracia Multipartidária em Moçambique aponta o conflito armado na zona centro, recente ataque contra o Jornal Cana de Moçambique, os “esquadrões de morte”, bem como a marginalização dos grupos vulneráveis como é caso das crianças de rua como algumas das situações que mancham o percurso dos 30 anos da democracia multipartidária em Moçambique.

“Custa entender que passados 30 anos da introdução da democracia multipartidária, ainda se queira resolver problemas sociais e políticos a base de armas como acontece no centro do país”, referiu Mazula, acrescentado ainda que “custa entender que se pense e se planifique a morte de alguém ou a danificação de algum órgãos de comunicação social como o que aconteceu há tempo com o incêndio das instalações da STV e, recentemente, com as do semanário Canal de Moçambique, só porque pensa diferente, quando o metabolismo da democracia multipartidária se faz com a diferença de ideias e a riqueza da própria democracia reside, precisamente, na liberdade de  escolha e de informação, que permite discutir em conjunto as melhoras vias de desenvolvimento do país”, referiu.

Segundo académico, o exercício da liberdade de expressão é um direito constitucional e compreende, entre outros, a faculdade de divulgar o próprio pensamento para todos os meios legais, “daí que tanto os que pensam, planificam, orquestram uma fundamentação jurídica, como os carrascos, aqueles que executam a ordem de matar ou danificar os bens alheios públicos  ou privados e aqueles que ilibam os executores, são todos criminosos”.

Outra mancha identificada pelo académico na democracia multipartidária moçambicana é o facto de se ignorar a situação dos grupos mais vulneráveis. “Tapamos os ouvidos com cerume para não ouvirmos nem a fala nem os gritos das crianças de rua nas nossas cidades. Hoje deixamos as crianças de rua a murcharem”.

Na sua abordagem Mazula criticou ainda aquilo que chamou de intrigas e fofocas que tem tomado a nossa sociedade sublinhando que no país há pessoas que se especializam em intrigas e fofoca, considerando que geralmente são pessoas incompetentes nas suas profissões, ou sem profissão alguma ou com profissão mal acertada.

“Para singrarem na vida, na primeira oportunidade   de falar com o chefe falam mal do colega ou da pessoa alvo, mancham a sua imagem e dignidade, tudo fazem para convencer o chefe a tira-lo do seu posto de trabalho e eles ocuparem o lugar ou passar para algum familiar seu e ascender a postos superiores”, Observou Mazula acrescentando que “os esquadrões de morte matam com pistola ou uma AKM; os intriguistas  e fofoqueiros, que são maliciosos e vingativos, matam com língua rodeada de gengivas inchadas e lábios emoldurados de feridas a jorrar sangue,  e estão sempre em tensão alta quando falam”.

Daí, Mazula apela a necessidade de saber conviver em sociedade, respeitando um aos outros, facto que tem causado a intolerância e a recusa de reconciliação nacional e derrubam todos os esforços de paz em Moçambique.

Para o professor Mazula, para o sucesso de democracia multipartidária é necessária a valorização da pessoa humana, sublinhando que sem o cidadão não há estado democrático algum e não há democracia multipartidária autêntica.

Por sua vez o jornalista moçambicano Tomas Vieira Mário, corroborando com o pensamento do académico Brazão Mazula, sublinhou que as manchas na democracia multipartidária influenciam negativamente na classificação de Moçambique na avaliação dos índices da democracia.

Tomas Viera Mário acrescenta ainda a necessidade de o país repensar no modelo de eleição dos órgãos representativos. “Por isso entendemos que em nome do desenvolvimento saudável da democracia multipartidária há uma necessidade de repensarmos e rever o sistema de como os órgãos legislativos são eleitos no nosso país nomeadamente o sistema proporcional  que pode ser mantido mas com listas abertas por forma a favorecer a actuação do cidadão  e do eleitor”, disse Mário para quem para além deste pormenor “é recomendável e urgentíssimo que se reveja para baixo os poderes imperiais do Presidente da República”.

Os Determinantes Sociais e Políticos da Democracia Multipartidária

O cientista político Frei Alfredo Manhiça o alto nível de desenvolvimento económico, distribuição da riqueza, desenvolvimento económico e modernização social, a emergência de uma classe média forte, alto nível de escolaridade, uma tradição consolidada de respeito pela lei e pelos direitos individuais bem como existência de uma elite política comprometida como algumas das determinantes para o avanço e consolidação da democracia multipartidária.

“Todavia, é importante sublinhar que os catalisadores da transição democrática diferem substancialmente de um lugar para o outro e de um tempo para outro”, disse o Frei Manhiça acrescentando que não há nenhum factor isolado capaz de explicar a inauguração de uma transição democrática e em qualquer sociedade, a democratização é resultado de uma combinação de vários factores que favorecem a uma transição democrática.

De acordo com o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, organizador do debate, a ideia central deste, que constitui o primeiro de vários que vão ter lugar no âmbito da comemoração dos 30 anos de democracia multipartidária, é buscar diversas sensibilidades de diversos actores sociais e políticos para o fortalecimento do projecto de  democracia no país, captando para o efeito, as lições e contribuições para servirem de base de suporte deste objectivo.

Segundo Mulhovo, as sucessivas reformas das instituições democráticas, tem permitido por um lado o aprimoramento da democracia e a introdução progressiva de novos entes como Conselho do Estado, o Provedor da Justiça, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), as novas Pessoas Colectivas Públicas resultantes do processo de descentralização, entre outros e por outro tem servido para acomodar consensos alcançados no âmbito do diálogo político para a consolidação da paz.

“Um dos ganhos da nossa democracia multipartidária é que apesar desses sucessivas ameaças numa tivermos a suspensão da Constituição da República como acontece em alguns países africanos”, referiu Mulhovo considerando ser este um motivo para celebrarmos sem descurar da necessidade de se cuidar das manchas.

A Mesa Redonda contou na abertura com a intervenção do Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze que destacou encorajou a realização de encontros do género e desafio ao IMD a organizar actividades do género em outros pontos do país.

O encontro decorreu num formato semi-presencial e contou com representantes de partidos políticos, académicos, membros da sociedade civil.

 

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