LIBERDADE & INDEPENDÊNCIA

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Governo ataca igrejas

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A igreja tradicional e o grupo de 16 líderes não podem usar o governo para amputar as pernas das igrejas emergentes. Defende o líder da voz eclesiástica Fernando Chauque

O líder do movimento religioso“A Voz do Líder Eclesiástica”, Fernando Chauque, que igualmente é pastor de uma igreja, diz que a nova proposta de Lei sobre a liberdade religiosatem tendência deamputar a liberdade religiosa em Moçambique.O clérigo não consideraesta proposta uminstrumento que visa facilitar a liberdade religiosa. Aliás, segundo o líder “há um instrumento de lei de 1971 que também tinha um cunho de limitar a liberdade, principalmente para a questão que tem a ver com as igrejas,“artigo 43 desta lei é de facto um artigo que demostra interesse económicos”Alerta Fernando Chauque

Mas antes,explica que “existe aquilo que é uma liberdade que não está em causa, que é, a liberdade de indivíduo. Mas quando já estamos a falar da Igreja, estamos a olhar para questão de colectividade de um grupo de pessoas que se unem, que tem os mesmos ideais para que possam adorar a Deus, servir a Deus e poder exercer esse direito como Igreja como individuo”. Fernando Chauque alertou os religiosos que, “esta nova proposta de Lei, o que ela apresenta vai perigar a liberdade religiosa tanto colectiva como igrejas, assim como, individual.Individual por quê?Explica o líder da voz eclesiástica “se para uma igreja ser aceite como igreja, ela precisa de ter quinze mil assinaturas, só poderei ter o direito de ser membro de uma igreja, quando essa igreja tiver catorze mil novecentos e noventa e nove membros (14.999), no entanto, eu serei a pessoa que vai completar para quinze mil membros, então, já estou a ser amputado aqui, estão a dizer que eu não posso pertencer a um grupo pequeno, não posso ter uma preferência de fazer parte de uma igreja por exemplo que não tenha cinquenta pessoas, porque cinquenta pessoas não são aceites para que seja uma entidade religiosa aceite dentro do nosso país segundo esta nova proposta de Lei. Entretanto, esta nova proposta de Lei apresenta mais questões que vão perigar, que vão amputar a liberdade religiosa no nosso país, no que tange, como individuo assim como no que tange um grupo de pessoas que possam querer exercer a sua liberdade religiosa como igreja.Então, elajá vem tirar esse direito por causa das condições que são lá colocadas” desabafou Chauque,acrescentando que, “as quinze mil assinaturas para que uma igreja seja reconhecida como igreja, já é um impedimento. Penso que isto está no artigo número 18 desta nova proposta de Lei. Quando olhamos para quinze mil assinaturas que eles aqui colocam como condição para que uma igreja seja registada, é um impedimento porque não está assente nas sagradas escrituras, essa questão de número, isso é igual a dizer que, uma família para ser reconhecida como família tem que ter um número específico de filhos, existem famílias que vão estar constituídas e que não terão cinco (5) filhos, talvez dois filhos, talvez sete filhos. Portanto, o direito de existir não deve ser colocado em causa, ser minado pelo número, se alguém tem uma visão um grupo de três, de quatro, de cinco pessoas tem uma visão para constituir uma entidade religiosa a lei deveria permitir que eles possam exercer esse direito, agora colocar 15 mil assinaturas, é de facto dizer que, nós estamos a abortar, é um aborto espiritual que esta lei está a querer promover, o que é isso de aborto espiritual? É mesmo que dizer, não queremos filhos. Então, quando alguém conceber temos que lidar 15 mil. É igual aquela droga que se coloca no ventre de uma mulher para que não tenha filhos, estão a dizer que não querem mais entidades religiosas. Portanto, ai já fere a questão da própria liberdade religiosa, porque a liberdade religiosa ela parte do indivíduo para o colectivo e esse colectivo não pode ser determinado por 15 mil pessoas, estão a dizer que, quem não tiver 15 mil assinaturas não pode ser igreja. Então, isso já é um impedimento, temos nós aqui em Moçambique distritos que não tem nem cinco (5) mil habitantes por exemplo, o que estão a dizer é que o moçambicano não pode ter direito lá no distrito de ter uma visão eclesiástica e fundar um movimento que seja um movimento religioso, porque por exemplo, a cidade da matola não tem 40 mil habitantes, neste caso, para matola só poderíamos aceitar que haja só uma igreja ou uma entidade religiosa, as coisas da igreja não funcionam em função do número que alguém ou legislador entendeu que epá para ter uma igreja tinham que ser 15 mil assinaturas, o próprio país tem escolas que não tem nem 5 salas de aulas e que são escolas e as pessoas estão a estudar lá, estudam são formadas e passam para os outros níveis até chegar a universidade, então, seria mesmo uma visão que não é local, não é uma visão de Moçambique, é uma visão talvez que vem de onde não sei, quinze (15) mil assinaturas, é um impedimento para que as entidades religiosas existem estão a dizer que não podem sonhar, não podem levantar, não podem ser criativas, não podem exteriorizar o direito que eles tem de pratica religiosa neste país. Portanto, não tem nada ver com a política é um ataque contra a liberdade religiosa os 15 mil” denunciou…

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