financa - “É mais uma solicitação normal por parte da Direcção Nacional de Contabilidade Pública no Ministério da Economia e Finanças” - Caunda Mutecomala.

“É mais uma solicitação normal por parte da Direcção Nacional de Contabilidade Pública no Ministério da Economia e Finanças” – Caunda Mutecomala.

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A Direcção Nacional de Contabilidade Pública no Ministério da Economia e Finanças, emitiu um ofício no passado dia 06 de Julho em curso, sobre o alegado pagamento de horas extraordinárias e segundos turnos aos docentes na província da Zambézia, num momento em que as aulas estão suspensas.

Segundo aquele documento que o Jornal Txopela teve acesso, foi constatado que nos meses de Janeiro e Fevereiro do ano em curso, houve pagamentos de diferenças de horas extraordinárias e de segundo turno do exercício corrente de docentes.

“Paralelamente, além dos pagamentos citados no número anterior, nos meses de Maio e Junho/2020, ocorreram pagamentos de horas extraordinárias, subsídios de segundo turno e as respectivas diferenças” – lê-se no ofício.

Nesta ordem do dia, o Director Nacional de Contabilidade Publica, solicitou junto da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano na Zambézia, esclarecimento num prazo de 15 dias, sobre os referidos pagamentos, considerando por um lado que, no mês de Janeiro o ano lectivo escolar não tinha iniciado e no mês de Fevereiro as horas extraordinárias deste período só são pagas no mês seguinte. Por outro lado, segundo o ofício que temos vindo a citar, nos meses de Maio e Junho, já havia sido decretada a suspensão das aulas presenciais em todas as escolas públicas, desde o ensino pré-escolar até ao ensino universitário, com efeitos a partir do dia 01 de Abril, nos termos da alínea c) do artigo 3 do Decreto Presidencial Número 11/2020 de 30 de Março.

A reportagem do Jornal Txopela ouviu o Porta-voz da Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano da Zambézia, Caunda Mutecomala, para colher junto daquela instituição, a reacção em volta do assunto.

Caunda Mutecomala minimizou o assunto e disse que o ofício em alusão é mais uma solicitação normal por parte da Direcção Nacional de Contabilidade Pública no Ministério da Economia e Finanças, no âmbito da prestação de contas, para monitorar o processo de pagamento de abonos não só no sector de educação, como também nos outros sectores estatais.

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Este, explicou que se trata de abonos não permanentes que são pagos um mês depois do trabalho, ou seja, as horas extraordinárias só são pagas depois de o professor ter trabalhado, o que não dá margem para pagamento de horas extraordinárias no mesmo mês de exercício.

Segundo Caunda Mutecomala, o pagamento que foi efectuado no mês de Maio, era referente aos meses anteriores de Fevereiro e 20 dias do mês de Março. Justificou que o pagamento desses ordenados demorou devido ao formato de organização.

“Como estamos em fase de implementação do novo figurino de governação descentralizada, os formatos de organização ainda não foram assimilados por parte dos nossos técnicos administrativos, por isso tivemos uma demora no pagamento das horas extraordinárias dos meses de Fevereiro e Março”, defendeu,

Entretanto, quanto aos valores pagos nos meses de Janeiro e Fevereiro, a fonte esclareceu que trata-se de pagamentos referentes a tutoria, ou seja, são valores que foram pagos aos docentes que exercem a actividade de tutores nos Institutos de Aperfeiçoamento Pedagógicos.

“Os valores pagos em Janeiro são referentes a tutoria, de acordo com o número 2 do da nota 260 do IAP, de 04 de Setembro de 1994. Estes, por leccionarem aulas de aperfeiçoamento dos professores em exercício, recebem um incentivo de 60% dos seus salários durante o ano todo (de Janeiro à Dezembro). Portanto em Janeiro foram pagos 462 mil meticais a estes tutores e em Fevereiro foram pagos 13.826 meticais, o que quer dizer que muitos foram salteados porque o sistema não reconheceu os seus dados”, explicou

Entretanto, Caunda Mutecomala fez saber que a sua instituição está a efectuar o levantamento exaustivo dos dados junto dos serviços distritais de educação, juventude e tecnologias de todos os distritos abrangidos pelo ofício, no sentido de compilar a informação requerida pela direcção nacional de contabilidade pública, para uma melhor compreensão. “Uma vez que o sistema financeiro no sector de educação está descentralizado, neste momento estamos a fazer o levantamento de todas as informações necessárias para depois enviarmos a Maputo, de acordo com o pedido. Garantimos que dentro dos prazos estabelecidos estaremos em condições de reunir todas as informações necessárias para o esclarecimento do caso”, garantiu a fonte.

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Importa referir que, no ofício, a direcção nacional de contabilidade pública faz referência a algumas personalidades consideradas responsáveis pelo acto, nomeadamente o Director Provincial da Economia e Finanças da Zambézia, o Director Nacional de Administração e Recursos Humanos no Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano e o Director Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano da Zambézia.

Por: Luís de Figueiredo