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Covid-19: Governo moçambicano aprova isenção do IVA para açúcar, óleo e sabão

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O Governo moçambicano aprovou hoje a proposta de lei para isentar do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) o açúcar, óleo e sabão até 31 de dezembro, como forma de minimizar o impacto da covid-19 na população do país.

“Por causa da pandemia e do impacto que neste momento tem sobre as populações, o Governo entendeu estender a isenção do IVA para o período que vai até dezembro de 2020”, disse a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo.

A governante falava durante uma conferência de imprensa após uma sessão do Conselho de Ministros na Presidência da República, em Maputo, capital de Moçambique.

O açúcar, óleo e sabão, que são considerados produtos essenciais, estavam isentos do IVA nos últimos 18 anos, tendo as cobranças começado em janeiro do ano em curso.

A proposta de lei deverá entrar em vigor após a aprovação pelo parlamento moçambicano.

Os três produtos estão entre os mais afetados pela crise provocada pela covid-19 no setor de transformação, acumulando perdas mensais de faturação estimadas entre 40% e 65%, segundo dados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que pediu recentemente medidas para minimizar o impacto da covid-19 nas empresas do país.

No geral, a CTA estimou em 6,1 mil milhões de meticais (82 milhões de euros) os prejuízos registados em abril pela redução da atividade empresarial na sequência do estado de emergência decretado no âmbito da prevenção e combate à covid-19.

Moçambique registou um total de 104 casos de covid-19, 10 dos quais são importados e 94 de transmissão local.

O país vive desde 01 de abril em estado de emergência, que se prolonga até ao final do mês, com espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se à população que fique em casa, se não tiver motivos de trabalho ou outros essenciais para tratar.

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Durante o mesmo período, há limitação de lotação nos transportes coletivos com obrigatoriedade do uso de máscaras, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 286 mil mortos e infetou mais de 4,1 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de 1,4 milhões de doentes foram considerados curados. LUSA