ASTANCIO MATAVEL  - “CASO MATAVELE”: O fenómeno Elísio de Sousa, as revelações do motorista do pelotão e do comandante do GOE

“CASO MATAVELE”: O fenómeno Elísio de Sousa, as revelações do motorista do pelotão e do comandante do GOE

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O segundo dia do julgamento dos “assassinos” de Anastácio Matavele começou tenso. Elísio de Sousa, que esteve ausente na sessão inaugural, marcou presença para acompanhar a audição do seu constituinte Edson Sílica, o “driver” da Toyota Mark X usada pelo pelotão no fatídico dia 7 de Outubro.
Seu estilo controverso notório nas redes sociais manifestou-se na sala de sessões, ao questionar, desde logo, o facto do assistente da família Matavele estar representado por dois advogados. A dupla Félix Mucache e Flávio Menete argumentou que a lei não veda que um assistente seja representado por dois advogados, mas Elísio de Sousa insistiu que apenas um é que devia estar na sala.

No fundo, o causídico dos operativos envolvidos no assassinato de Matavele estava “incomodado” com a presença do antigo bastonário da Ordem dos Advogados, chamado para reforçar a equipa que representa o assistente da família da vítima.

Mas porque a juíza Ana Laquidão já tinha autorizado a presença de Flávio Menete logo no arranque do julgamento, chegou-se a um meio-termo: os dois advogados continuam a trabalhar lado a lado na sala de audiências, mas apenas um pode intervir em cada sessão. Ontem foi o dia de Félix Mucache e hoje poderá ser a vez do antigo bastonário de inquirir os arguidos.

Quando a juíza se preparava para iniciar a audição do arguido Edson Silica, o advogado Elísio de Sousa soltou mais uma “questão prévia” que o incomodava: a presença de dois magistrados a representar o Ministério Público (MP).

Leonardo Cumbe e Luís Vianheque reagiram afirmando que nada impede que o Ministério Público seja representado por dois magistrados. “Estamos aqui porque fomos indicados pelo Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público. O senhor está a levantar questões prévias que deveriam ter sido apresentadas no primeiro dia do julgamento”, afirmou um dos magistrados.
Elísio de Sousa chamou à colação o seu passado de magistrado do MP para dizer que nunca tinha presenciado uma situação semelhante. O tempo ia passando e a juíza teve que intervir para repor a ordem e dar início à audição dos arguidos.

EDSON SILICA: DE MEMBRO DA UNIDADE DE COMBATE AO TERRORISMO A MOTORISTA DO PELOTÃO DO TERROR

Segundo arguido inquirido pelo tribunal, Edson Silica está na Polícia há 13 anos, tem a patente de sub-inspector e, à data dos factos, era patrulheiro do Grupo de Operações Especiais (GOE), afecto à Unidade de Combate ao Terrorismo e Resgate de Reféns.

Mas nos dias 5, 6 e 7, o patrulheiro do GOE assumiu as funções de motorista do pelotão que aterrorizou a cidade de Xai-Xai e colocou Gaza no roteiro dos crimes protagonizados pelos “esquadrões de morte”. Vestido do inconfundível fato penitenciário alaranjado e chinelos, respondeu parte das perguntas sentado, pois ainda não recuperou totalmente do acidente de Outubro.

Ao contrário de Agapito Matavele e Euclídio Mapulasse que saíram pelos próprios pés do local do acidente, Edson Silica foi socorrido para o hospital e foi lá onde recuperou os sentidos. “Só me lembro que, ao tentar fazer uma ultrapassagem, notei que o carro ia embater de frente contra uma outra viatura que vinha no sentido contrário. Tentei contornar, mas perdi o controlo da viatura”, contou ao tribunal.

Em alguns momentos da audição, Edson fez o decalque do depoimento de Mapulasse, como, por exemplo, a assunção de um papel pretensamente neutro no crime; a evocação do foragido Agapito Matavele como o “mastermind” do assassinato e um dos atiradores; o auto-retrato de polícia que vai para uma missão sem saber de que se trata; a redefinição das reuniões do Centro de Recrutamento Militar e do bar “Xirico” em simples convívios regados de cerveja; e o atirar da culpa a quem não se pode defender (os mortos).

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Mesmo assim houve contradições: Edson disse que Tudelo Guirugo (comandante da companhia do GOE) participou nos encontros de 4, 5 e 6 de Outubro, mas Mapulasse tinha avançado na terça-feira que só viu o comandante Tudelgo no bar; Edson contou que quando colocou a Toyota Mark X em paralelo com a viatura da vítima, a ordem para disparar veio do assento de trás e Agapito e Martins Wiliamo baixaram os vidros e começaram a atirar à queima-roupa. Ontem, Mapulasse disse que os tiros começaram a soar depois da ordem dada por Agapito: “disparem!”.

Questionado se sabia quem era a vítima, Edson respondeu que Nóbrega Chaúque (morreu no acidente) tinha adiantado, minutos antes do crime, que iam “assaltar um cota com muito taco”. Mas não soube dizer e nem perguntou porquê razão o “cota com muito taco” não foi assaltado, mas crivado de balas.

Sobre a proveniência da Toyota Mark X, Edson Silica deu a sua versão afirmando que foi Nobrega quem o pediu que ficasse com a viatura por alguns dias. “Ele não tinha carta, por isso pediu-me para conduzir. Fomos até onde a viatura está estacionada e ele passou-me as chaves, mas não me deu documentos”. Isso no dia 5 de Outubro. Mas as ordens para recolher os colegas do pelotão nos dias 6 e 7 de Outubro já vinham de Agapito.

ELÍSIO DE SOUSA: O “ONE MAN SHOW” QUE PERTURBOU A SESSÃO

Depois das invectivas contra a dupla de magistrados do MP e a de advogados da família Matavele, Elísio de Sousa voltou a entrar em cena quando a juíza passou a palavra para outros intervenientes processuais. De forma repetida e até cansativa, Elísio de Sousa interpelava os magistrados do MP, interrompia-os, protestava contra as suas perguntas, julgando-as ora tendenciosas, ora subjectivas e sugestivas, dava lições gratuitas de Direito.

Perante a passividade da juíza, instalou-se uma verdadeira confusão na sala de sessões. Mas os magistrados do MP não se deram por vencidos e lembraram ao Elísio que o tribunal é que está no comando do julgamento e não ele. “O doutor Elísio de Sousa não é o presidente desta sessão. Se quer ter protagonismo, não será aqui”, avisaram.

A juíza passou a palavra ao advogado da família Matavele. Félix Mucache ainda estava a colocar a terceira pergunta ao Edson Silica quando foi interrompido por Elísio de Sousa, que já assumia a função de corrector de perguntas.

Protestou contra a pergunta sobre o nome do banco através do qual o arguido recebia os seus ordenados, repetindo que era informação sigilosa e privada; repudiou a pergunta sobre o número de elementos que compõem um pelotão e uma companhia, afirmando que era assunto sensível e constituía segredo de Estado. Perante várias interrupções, o advogado da família Matavele teve que apelar à intervenção do tribunal, que se mostrava tolerante à indisciplina na sala.

Mas o momento mais hilariante foi quando a juíza Ana Liquidão passou a palavra à defesa. Elísio de Sousa avisou aos colegas da defesa que ele seria o único advogado a questionar o seu constituinte. E lançou mão do Código do Processo Penal para sustentar a sua tese inovadora segunda a qual o arguido só pode ser questionado pelo seu advogado e não por outros membros da defesa. Depois de contrariado, todos os advogados colocaram perguntas ao Edson Silica.

TUDELO: O COMANDANTE DO GOE QUE RECOLHEU A AK 47 USADA NO CRIME

Polícia há 27 anos, Tudelo Guirugo tem a patente de inspector principal e à data dos factos comandava a companhia do GOE em Gaza. No dia 7 de Outubro, Tudelo não estava com os atiradores na viatura e reclama que desconhecia a missão que os seus subordinados directos tinham naquele dia. Mas isso não minimiza o nível do seu envolvimento no crime.

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De acordo com os autos, Tudelo afirmou, quando ouvido em declarações, que foi ele quem seleccionou os cinco agentes especiais que integraram o pelotão e que fez isso a mando de Alfredo Macuácua, comandante da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) em Gaza. Mais tarde apresentou nova versão, dizendo que após receber a ordem do seu superior, incumbiu Agapito Matavele de formar o pelotão com a finalidade de executar uma missão.

Mas ontem negou as suas declarações e justificou que envolveu o nome do seu superior hierárquico (Alfredo Macuácua) porque estava desesperado e pensou que procedendo assim poderia escapar. Mas não escapou, pois depois da suspensão, foi constituído arguido, mais tarde detido e hoje continua com o traje penitenciário.

Confirmou que esteve presente nos encontros de 4, 5 e 6 de Outubro, mas repetiu a versão dos colegas segundo a qual não foi abordado nada relacionado com a missão. Apenas foram encontros para um copo de cerveja.

Apesar de insistir que nada sabia sobre a missão dos seus subordinados, Tudelo foi a pessoa com quem Agapito Matavele falou ao telemóvel por três ocasiões e trocou 21 mensagens quando estava em fuga. Ou seja, Agapito saiu para uma missão não autorizada e desconhecida pelo seu comandante, mas é a este superior hierárquico que ligou a informar que devia ir buscar a arma escondida num cemitério de Xai-Xai.

Ao tribunal, confirmou que foi sozinho ao cemitério buscar a arma e nessa altura (às 17H00) já sabia que aquela AK 47 tinha sido usada por Agapito e outros colegas no assassinato de Anastácio Matavele. Mesmo assim, não partilhou a informação com colegas e sozinho foi ao cemitério pegar na arma usada no crime e devolvê-la ao arsenal sem fazer qualquer perícia.

O máximo que fez com o fiel do arsenal foi contabilizar as munições que estavam na AK 47. “Eram 29”, respondeu de forma inconclusiva, pois disse que não conferiu quantas munições estavam na arma quando foi requisitada no dia anterior. Os advogados da família Matavele inquiriram, e com razão, se ele mesmo considerava normal um comandante ir buscar arma no cemitério e devolvê-la ao arsenal sem verificar se a mesma foi ou não usada.

Mais uma vez, Elísio de Sousa protestou contra a pergunta, considerando subjectiva a palavra “normal”. Mas quando convidado a fazer as suas questões, usou repetidamente a mesma palavra e a juíza não lhe poupou.

Quando devolveu a arma, Tudelgo falsificou a sua assinatura para despistar as investigações, mas ontem revelou que é usuário de duas assinaturas. Não sabe se os seus ordenados continuam a ser pagos, diz que não foi aberto nenhum processo disciplinar contra si, apesar da conduta inadequada e repreensível para um inspector principal da Polícia.

Hoje, quinta-feira, o julgamento prossegue com a audição de mais agentes da Polícia envolvidos no crime.