53417560 303 - “CASO MATAVELE”: Declarações do comandante da UIR abalam a narrativa dos homens do GOE

“CASO MATAVELE”: Declarações do comandante da UIR abalam a narrativa dos homens do GOE

Quando eram 12h45 de quinta-feira, a juíza Ana Laquidão anunciava uma curta pausa, uma espécie de transição entre a última audição dos quatro arguidos presos e a primeira dos três que respondem em liberdade.

No período de manhã, o tribunal inquiriu Alfredo Macuácua, 46 anos, o comandante da sub-unidade da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) de Gaza que foi suspenso um dia depois do assassinato de Anastácio Matavele, e mais tarde recolhido às celas. Era o responsável máximo do quartel da UIR, o local de onde saíram as armas e os homens que mataram a tiro o activista social em pleno período eleitoral.

À tarde, foi ouvido o primeiro arguido que responde em liberdade: o adjunto superintendente Januário Rungo, 51 anos, chefe do Estado-Maior da UIR na província de Gaza. Ou seja, a segunda figura responsável por esta sub-unidade das forças especiais da Polícia.

Na audição dos arguidos presos, a juíza Ana Laquidão definiu um critério hierárquico e começou de baixo para cima: ouviu, em primeiro lugar, o patrulheiro da companhia do GOE Euclídio Mapulasse, com a patente de 1º cabo; em seguida inquiriu o sub-inspector Edson Silica, também patrulheiro do GOE; depois foi a vez do inspector principal Tudelo Guirugo, comandante do GOE; e, finalmente, o superintendente Afredo Macuácua, o comandante da UIR.

Polícia há 28 anos, Alfredo Macuácua fez um depoimento que vai na contramão da narrativa dos homens do GOE. Mapulasse, Silica e Tudelo atiraram responsabilidades ao foragido Agapito Matavele e aos colegas Williamo Martins e Nóbrega Chaúque mortos em acidente que inviabilizou as possibilidades de criação de um álibi para o homicídio de Anastácio Matavele.

O comandante da UIR disse ao tribunal que um comandante de pelotão não autonomia para definir uma missão e que as missões nunca são comunicadas aos agentes de forma particular, mesmo em situações de emergência.

“O comandante da sub-unidade da UIR recebe missões do comandante provincial da PRM, baixa a ordem para o seu adjunto, o chefe do Estado-Maior da UIR. Este, por sua vez, coordena a missão com a equipa técnica operativa constituída pela repartição de operações, dois comandantes de companhias (da UIR e do GOE) e pelo chefe do reconhecimento. O chefe de Estado-Maior coordena com o comandante da companhia a selecção dos elementos que vão integrar uma missão. E eles são informados na formatura”.

Com estas palavras, Alfredo Macuácua desconstruiu a versão dos operativos do GOE, segundo a qual o foragido Agapito, na sua qualidade de comandante de pelotão do GOE, é que definiu a missão de assassinar o activista social e fez a triagem dos agentes que integraram o seu pelotão.

Ainda na manhã de ontem, o comandante da UIR rebateu a versão segundo a qual é permitido que os agentes deixem as armas nas casernas, mesmo estando fora do quartel. O comandante Macuácua foi peremptório: “Não é permitido que os agentes deixem as armas nas casernas e saiam do quartel. Quando os agentes entram no quartel fazem o levantamento das armas no arsenal, e assinam o livro onde é registado o número da arma e a quantidade de munições. Quando termina a escala de trabalho ou uma missão, eles devolvem as armas ao arsenal”.

Lembre que Euclidio Mapulasse contou ao tribunal que levantou a sua pistola Norinco no dia 29 de Setembro e Edson Silica no dia 24 e ambos deixaram as armas na caserna. Só no dia de 6 de Outubro, isto é, na véspera do assassinato de Matavele, foram buscar as respectivas pistolas. Além do fiel do arsenal, o controlo das armas é feito pelo chefe do Armamento, chefe de Informação Interna e chefe do Estado-Maior, e todos comunicam ao comandante da UIR.

Entretanto, Alfredo Macuácua disse que no período de 19 de Setembro a 6 de Outubro do ano passado não foi informado de nenhum problema no arsenal e admite que houve falhas no controlo das armas.

Questionado sobre as circunstâncias em que um comandante pode devolver ao arsenal uma arma levantada pelo seu subordinado, o comandante da UIR apontou dois exemplos: quando um elemento perde a vida numa missão ou é gravemente ferido. Mas mesmo nestas circunstâncias, “o comandante tem a obrigação de verificar se a arma foi usada e de conferir a quantidade de munições com aquela que foi registada no acto da requisição da arma”.

Entretanto, no dia 7 de Outubro, Tudelo Guirugo, comandante do GOE, devolveu uma AK 47 do seu subordinado (Agapito) ao arsenal da UIR sem examinar se a mesma tinha sido usada e sem comparar a quantidade de munições na arma com aquela registada no momento da sua requisição. Trata-se da arma usada no assassinato de Matavele e que mais tarde foi escondida num cemitério de Xai-Xai por Agapito, quando estava em fuga após sobreviver ao acidente que se seguiu ao cometimento do crime.

“NÃO SEI PORQUÊ É QUE TUDELO FEZ ISSO COMIGO”, DIZ ALFREDO MACUÁCUA

No fatídico 7 de Outubro, o comandante da UIR conta que estava no escritório quando recebeu a chamada do comandante provincial da PRM informando-o da ocorrência de um acidente envolvendo homens armados. Alfredo Macuácua instruiu o chefe de Estado-Maior da UIR, Januário Rungo, para que mandasse uma força para o local do acidente. Minutos depois foi informado de que os envolvidos no acidente eram colegas do GOE.

“Mandei chamar o comandante do GOE (Tudelo) para saber se ele tinha conhecimento da saída de homens armados da sua companhia. Ele disse que não sabia de nenhuma saída”, contou Macuácua, lembrando que a efectividade dos operacionais do GOE é controlada pelo respectivo comandante.
“Voltei a instruir o chefe de Estado-Maior que fosse ao arsenal verificar se os colegas do GOE teriam levantado armas. Ele constatou que tinham sido requisitadas armas e lembro-me de ter mencionado que faltava, pelo menos, uma Ak 47”.

Munido destas informações, o número um da UIR pegou no telemóvel e ligou para actualizar o comandante provincial da PRM sobre o sucedido. “Informei ainda ao comandante provincial que ainda não tinha uma explicação clara sobre o sucedido, uma vez que os colegas destacadas para o local dos factos ainda estavam no terreno”.

Afirmou que não sabia quem integrava a equipa destacada para o local do acidente e não mencionou o nome de Tudelo, que na quarta-feira reclamou ter sido um dos integrantes da força. Entretanto, Alfredo Macuácua disse ontem que falou com o comandante do GOE no quartel da UIR momentos depois de ter sido informado de que os envolvidos no acidente de viação eram homens da companhia de Tudelo.

Soube do assassinato de Matavele horas depois, mas antes tinha recebido chamadas de pessoas que diziam que os “seus homens acidentaram porque estavam a fugir depois de terem baleado uma pessoa e levado seu dinheiro”.

Quando foi ouvido em declarações em Outubro, o comandante do GOE afirmou que foi ele quem seleccionou os cinco agentes especiais que integraram o sinistro pelotão liderado por Agapito Matavele. Tudelo disse que fez esse trabalho a mando de Alfredo Macuácua, comandante da UIR.
Numa outra ocasião, deu uma versão diferente, dizendo que, após receber a ordem do seu superior hierárquico, incumbiu Agapito Matavele de formar o pelotão com a finalidade de executar uma missão.

Mas na quarta-feira justificou-se que envolveu o nome de Alfredo Macuácua porque estava desesperado com a suspensão e pensou que procedendo assim poderia escapar.
Confrontado pelo tribunal com estas afirmações do seu subordinado, o comandante da UIR foi breve na reacção: “não sei porquê razão Tudelo fez isso comigo”.

GOE NÃO PRESTA CONTAS AO ESTADO-MAIOR DA UIR”, DIZ JANUÁRIO RUNGO

Polícia há 32 anos, Januário Rungo não trouxe “grandes novidades”, apesar de ser um dos chefes responsáveis pelo controlo das armas. Quando as primeiras armas usadas no crime foram levantadas no dia 19 de Setembro, ele estava no Niassa em missão de serviço, desde 19 de Julho.

Regressou a Xai-Xai no dia 10 de Setembro, mas teve que interromper o descanso de 15 dias e retornou ao trabalho no dia 18. Devido ao volume de “actividades típicas do período eleitoral”, o chefe de Estado-Maior da UIR disse que desde o seu regresso até ao dia 7 de Outubro não chegou a fazer nenhuma supervisão das armas.

Não sabe dizer porquê e em que circunstâncias os agentes do GOE envolvidos no assassinato de Matavele permaneceram com as armas por largos dias. “O GOE não presta contas ao Estado-Maior. O comandante do GOE presta contas directamente ao comandante da UIR. Com o Estado-Maior só existe uma coordenação de trabalho. Mas não temos nenhuma intervenção nas missões do GOE”.

Ora, sendo o GOE uma das companhias que compõem a sub-unidade da UIR da província, o seu comandante é, em termos de hierarquia, inferior ao chefe de Estado-Maior, que é uma espécie de adjunto comandante da UIR. Mas Januário Rungo insistiu que o máximo que pode é trabalhar em coordenação com o GOE. Talvez seja por isso mesmo que tomou conhecimento de que foi o comandante do GOE que devolveu ao arsenal a AK 47 usada no assassinato.

Depois da suspensão de Alfredo Macuácua das funções de comandante da UIR, Januário passou a ser o responsável pelo quartel. E foi no seu “consulado” em que foram recuperadas duas pistolas que tinham sido usadas no crime e que eram dadas como perdidas. Diz que informou o comandante provincial da PRM sobre a recuperação das armas e instruiu Justino Muchanga a assinar no livro de controlo a sua devolução.

Confirmou que foi ele quem mandou para local do acidente uma força e instruiu-a que detivesse Euclídio Mapulasse, que se encontrava escondido em casa de uma irmã, após abandonar a viatura sinistrada.

JUÍZA PERDE PACIÊNCIA E DISPARA: “DOUTOR ELÍSIO, CONTROLE A SUA LÍNGUA”

Ontem foi um dia calmo na sala de audiências do Tribunal Judicial da Província de Gaza. A audição dos dois arguidos decorreu sem aquelas interpelações desnecessárias verificadas na quarta-feira. A razão da calma foi o silêncio de Elísio de Sousa. Não levou para a sala as “questões prévias” e, durante as audições, evitou no máximo avaliar e corrigir as perguntas dos outros sujeitos processuais.

Mas quando lhe foi dada a palavra, o homem manifestou-se e justificou o porquê do silêncio atípico: “Hoje evitei interpelar os colegas para não ser visto como um arruaceiro judicial. Mas sinto que os colegas estão sempre a colocar perguntas para alimentar títulos de jornais”.
A juíza não gostou e deu o troco: “Doutor Elísio, controle a sua língua! Ninguém está aqui para sair na imprensa, estamos a fazer o nosso trabalho e não estamos preocupados com as coisas que saem nos jornais”.

Depois da missão de Brooklyn (Nova Iorque), o causídico vistoso está agora em Xai-Xai a defender os agentes envolvidos no assassinato de Anastácio Matavele. Tal como fez questão de revelar na sua conta de Facebook, Elísio de Sousa é advogado do Comando-geral da PRM há dois e é nessa qualidade que está a defender os acusados em prisão preventiva.

É de lei que o membro da PRM tem direito à assistência e patrocínio jurídico em todos os processos-crime em que seja arguido ou ofendido na sua honra e dignidade, em virtude de factos de factos relacionados com o serviço. Ora, ao despachar para Xai-Xai o seu advogado para defender os agentes acusados no “Caso Matavele”, o Comando-geral da PRM está a assumir, explicitamente, que o sinistro pelotão comandado pelo foragido Agapito estava em missão de serviço no dia em que atirou à queima-roupa contra o activista social.

E dá razão aos advogados do assistente da família Matavele que defendem que o Estado deve ser responsabilizado pelos danos causados pelos seus agentes, pagando uma indeminização solidária aos herdeiros da vítima.

Hoje, sexta-feira, foram ouvidos os últimos dois arguidos, nomeadamente Justino Muchanga, chefe do Armamento na UIR, e Ricardo Manganhe, o dono da viatura Toyota Mark X usada no assassinato de Matavele

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