Ossufo Momade - Ossufo Momade pede prolongamento do estado de emergência

Ossufo Momade pede prolongamento do estado de emergência

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Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição moçambicana, defendeu o prolongamento do estado de emergência no país devido ao aumento de casos de infeção pelo coronavírus, pedindo apoio para as camadas pobres da população.

“Em face do aumento progressivo de propagação da covid-19 no país, a Renamo recomenda a prorrogação do estado de emergência como forma de evitar que atinjamos o nível 4” de restrições, ou seja, confinamento domiciliar, ou chamado “lockdown”, que “seria catastrófico para todo o país”, considerou.

Ossufo Momade falava numa comunicação aos jornalistas, sem direito a perguntas, na sede da Renamo, em Maputo.

O líder da Renamo assinalou que o alargamento do estado de emergência deve ser acompanhado de medidas de apoio às famílias pobres, visando atenuar o impacto social das restrições.

Nesse sentido, prosseguiu, sugeriu que os serviços de água e energia sejam gratuitos para a população mais pobre e para os funcionários e trabalhadores que recebem o salário mínimo.

Propôs também que seja reduzida a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e suspendido o pagamento de taxas de portagem.

“Advogamos que o combate à covid-19 pode ser feito sem violência e sem confinar a população a uma situação de mendicidade”, referiu Ossufo Momade.

Por outro lado, a Renamo defende que o Estado deve pagar as suas dívidas às empresas, para criar liquidez e assegurar o funcionamento das unidades produtivas, assim como estabelecer linhas de crédito com juros bonificados ou prestar garantias a conceder através dos bancos comerciais para agilizar a concessão de crédito – em linha com ideias que o executivo já prometeu para o setor privado.

A ajuda deve privilegiar empresas que operam na área de saúde, acrescentou o partido.

O presidente da Renamo defendeu igualmente a criação de incentivos financeiros para os funcionários expostos ao risco de contaminação pelo coronavírus, principalmente médicos, enfermeiros e polícias.

Moçambique vive em estado de emergência durante todo o mês de abril, com espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se a toda a população que fique em casa, se não tiver motivos de trabalho ou outros essenciais para tratar.

Durante o mesmo período, há limitação de lotação nos transportes coletivos com obrigatoriedade do uso de máscaras faciais, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.

A declaração do estado de emergência prevê a adoção de medidas de política fiscal e monetária sustentáveis “para apoiar o setor privado a enfrentar o impacto económico da pandemia”.

Moçambique tem um total cumulativo de 76 casos, sem registo de mortes.

O número de mortos em África subiu para 1.423, com 31.933 casos da doença registados em 52 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.

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