DSC03764 1 - Necessário maior envolvimento dos partidos políticos no combate a covid-19

Necessário maior envolvimento dos partidos políticos no combate a covid-19

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O Académico moçambicano e Professor Universitário, Eduardo Chiziane, instou os partidos políticos a se envolverem cada vez mais no combate e prevenção contra o covid-19, mediante a fiscalização e a emissão de críticas construtivas face às medidas adoptadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo governo moçambicano e propor alternativas, antes do fim do período de emergência previsto para 30 de Abril corrente.

Chiziane, que falava esta quarta-feira, durante um debate virtual sobre “o papel dos partidos políticos no contexto do estado de emergência devido ao covi-19”, disse que apesar das divergências ideológicas e de visão entre os partidos políticos, “é importante estabelecer-se um denominador comum, o interesse nacional, de todos os moçambicanos”.

“É preciso que os partidos políticos se informem sobre o Covid-19 e sobre as políticas e estratégias governamentais para fazer face a pandemia com vista a produzir propostas para aumentar a capacidade de resposta do sistema nacional de saúde, bem como reflectir sobre a segurança e protecção de grupos potencialmente mais expostos ao vírus e produzir propostas”, exortou Chiziane para quem o partido no poder deve, por sua vez, respeitar o principio da audiência previa, não sucessiva, aos partidos políticos em relação às medidas a adoptar sobre a Covid -19.

Na óptica do Professor Chiziane, e partindo do pressuposto de que a convid-19 é um assunto de interesse nacional e que ultrapassa em larga medida as cores partidárias, “é fundamental que os partidos políticos façam a monitoria do cumprimento da Lei n. 02/2020 como medida que pode contribuir para a redução da população reclusa e verificar, na implementação das medias,   o grau de respeito pelos direitos humanos por parte dos agentes de defesa e segurança”.

O debate sobre o papel dos partidos políticos no contexto do estado de emergência devido ao covi-19 foi organizado pelo Instituto para a Democracia Partidária (IMD) e juntou, em vídeo conferência, representantes de 21 partidos políticos entre parlamentares e extraparlamentares, tendo como objectivo “reflectir e partilhar experiências sobre o seu papel no contexto da pandemia da Covid-19 e a situação do Estado de Emergência”.

De acordo com o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, não obstante o distanciamento social, decretado no âmbito da emergência, o debate político deve sempre acontecer. “Por isso, como IMD, pensamos nesta plataforma virtual de interacção entre os principais actores políticos, para abrir espaço de reflexão e debate para que os partidos políticos coloquem as suas ideias sobre este problema que assola não somente Moçambique, mas o mundo em geral, exigindo a união de esforços de todos os organismos vivos da sociedade para a sua prevenção e erradicação.

“Este é o momento que devemos ser mais criativos e criar mecanismos para o envolvimento e participação activa de todos os segmentos das sociedades e, neste caso, os partidos políticos que são os dignos representantes do povo”, disse Mulhovo para quem o recurso as soluções tecnológicas visa fazer com que estes actores continuem a interagir sem com isso desrespeitar as medidas de prevenção do Covid-19.

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Segundo Mulhovo, a sua instituição vai continuar a promover debates sobre vários assuntos de interesse político nacional, por via de teleconferência, dando como o exemplo a reflexão sobre a lei de partidos políticos.

Frelimo está a sensibilizar a população

– Alexandre Mano

Na ocasião, os representantes dos partidos políticos com representação parlamentar garantiram que estão a desenvolver acções com vista mitigação do impacto do Covid-19 mediante a disseminação de informação de sensibilização para a observância das medidas emanadas peles autoridades de saúde nacionais e da organização mundial da saúde das quais o uso de máscaras e a higiene pessoal.

Com efeito, em representação do partido Frelimo, Alexandre Mano, disse que o partido está a trabalhar nas bases envolvendo todos os seus membros na sensibilização popular como forma de reforçar as medidas de prevenção a nível de todas a províncias do país.

“O trabalho que temos vindo a desenvolver, como partido Frelimo, a divulgação e sensibilização da população sobre o impacto da pandemia bem como as formas de prevenção”, disse Mano para quem estão, igualmente, em curso acções de formação dos seus quadros e simpatizantes para terem maiores conhecimentos sobre a pandemia com vista a ajudar cada vez mais os moçambicanos na sua prevenção.

A Renamo foi pioneira na adopção de medidas

– José Manteigas

Por sua vez, , na voz de José Manteigas, referiu que o partido Renamo foi pioneiro ao propor a necessidade de funcionamento condicionado dos seus órgãos facto que levou a instrução das bancadas parlamentares tanto na Assembleia da República, quanto nas Assembleia Provinciais para a redução de número de participantes em respeito das medidas adoptadas pela organização mundial de saúde para fazer face a Covid-19.

“Entendemos e propusemos ao governo a necessidade e encerramento das fronteiras nacionais, em Março, por estas serem a porta privilegiada para a propagação da doença a nível nacional”, disse sublinhando que “a maior preocupação do seu partido, neste momento, é com a actuação da polícia que está a agir fora da lei indicando como exemplo o espancamento até à morte de um cidadão pela polícia na cidade da Beira, província de Sofala”.

Outra preocupação deste partido, segundo Manteigas, pretende-se com a necessidade de se criar mais incentivos ao pessoal que directa ou indirectamente lida com pessoas que padecem da doença como são os casos do pessoal de saúde.

Esta doença ultrapassa barreiras partidárias

– Lutero Simango

Para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) esta doença deve ser vista como um desafio nacional, como um assunto de saúde publica que ultrapassa as barreiras partidárias, “daí a necessidade de maior envolvimento de todos os moçambicanos independentemente da sua ideologia”.

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“É por isso que os nossos simpatizantes tem trabalhado com a população que estiver próxima no sentido se sensibilizar a observar e cumprir as recomendações da organização Mundial da Suade e do Ministério de Saúde”, disse o Chefe da bancada parlamentar do MDM, Lutero Simango, tendo acrescentando para a implementação das medidas persistem ainda vários desafios dos quais a estrutura económica nacional em que apenas 6.5 por cento da população activa (600 mil) estão no sector formal cerca de 14 milhões no sector informal e o Instituto de Nacional de Segurança Social (INSS) se mostra indiferente no processo de apoio aos idosos.

Por sua vez, alguns representantes dos partidos políticos sem representação parlamentar foram unânimes da necessidade de criação, a nível da Assembleia da República, de uma Comissão mista, que integra os partidos não parlamentares, para fazer à fiscalização da implementação das medidas de prevenção de Covid- 19, bem como para incluir outros actores políticos nesta luta.

A proposta que foi acolhida por diversos participantes no debate sobre o papel dos partidos políticos no contexto de Covid-19 foi apresentado pelo Presidente do Partido do Desenvolvimento Democrático (PDD), Raul Domingos, o qual sublinhou que a ideia é criar uma força conjunta, numa só luta, sem distinção de cor partidária.

Segundo avançou, há necessidade ainda de se fazer “lock-dow” selectivo, sobretudo, nas províncias mais críticas como é o caso de Maputo e Cabo Delgado controlando as entradas e saídas de pessoas nestas zonas de uma forma coordenada, a semelhança do que acontece em Chimoio e Beira, cidades capitais das províncias de Manica e Sofala. E mais ainda, os participantes consideraram ser pertinente que o Chefe do Estado dialogue com as lideranças dos partidos políticos antes de tomar uma decisão sobre as medidas a adoptar depois do dia 30 de Abril, quando termina o estado de emergência.