O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro foi formalmente acusado na terça-feira de falsificar seu status de vacinação COVID-19, marcando a primeira acusação para o combativo líder de extrema direita, com mais acusações potencialmente reservadas.

A acusação da Polícia Federal divulgada pelo Supremo Tribunal Federal alegou que Bolsonaro e outras 16 pessoas inseriram informações falsas em um banco de dados de saúde pública para fazer parecer que o então presidente, sua filha de 12 anos e vários outros de seu círculo haviam recebido o Vacina para o covid-19.

O detetive de polícia Fábio Alvarez Shor, que assinou a denúncia, disse em seu relatório que Bolsonaro e seus assessores alteraram seus registros de vacinação para “emitir os respectivos [vaccination] certificados e usá-los para burlar as atuais restrições de saúde.”

“A investigação encontrou diversas inserções falsas entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e também muitas ações de utilização de documentos fraudulentos”, acrescentou Shor.

O detetive disse na acusação que o ajudante de campo de Bolsonaro, Mauro Cid, disse aos investigadores que o ex-presidente lhe pediu para inserir dados falsos no sistema, tanto para ele quanto para sua filha adolescente.

Cid também disse que entregou pessoalmente os certificados de vacinação a Bolsonaro.

Durante a pandemia, Bolsonaro foi um dos poucos líderes mundiais que protestou contra a vacina. Ele desrespeitou abertamente as restrições sanitárias e incentivou outros brasileiros a seguirem seu exemplo.

A sua administração ignorou várias ofertas da empresa farmacêutica Pfizer para vender ao Brasil dezenas de milhões de vacinas em 2020, e criticou abertamente a decisão do governador do estado de São Paulo de comprar vacinas da empresa chinesa Sinovac quando não havia outras doses disponíveis.

A Procuradoria-Geral do Brasil terá a palavra final sobre a utilização da acusação para apresentar acusações contra Bolsonaro no Supremo Tribunal.

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Múltiplas investigações sobre Bolsonaro

O caso decorre de uma das diversas investigações que visam Bolsonaro, que governou de 2019 a 2022.

O advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, chamou a acusação de seu cliente de “absurda” e disse não ter acesso a ela.

“Quando era presidente, estava completamente isento de apresentar qualquer tipo de certificado nas suas viagens. Isto é uma perseguição política e uma tentativa de anular o enorme capital político que só tem crescido”, disse Wajngarten.

O ex-presidente negou qualquer irregularidade durante interrogatório em maio de 2023.

Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores, cujo candidato derrotou Bolsonaro, comemorou a acusação nas redes sociais.

Ela disse que espera que o ex-presidente seja julgado em muitos outros casos, inclusive por sua suposta tentativa de roubar US$ 3 milhões em joias de diamantes para o país e pela venda de dois relógios de luxo que recebeu como presentes da Arábia Saudita enquanto estava no cargo.

“Ele mentiu até hoje sobre sua administração nefasta, mas agora terá que enfrentar a verdade nos tribunais. A acusação da Polícia Federal enviada aos promotores é apenas a primeira de várias”, disse Hoffmann.

“O que está acontecendo agora, Grande Covarde? Você vai enfrentar isso ou fugir para Miami?”

O Supremo Tribunal Federal já apreendeu o passaporte de Bolsonaro.

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Polícia diz que dados foram falsificados antes de viagem aos EUA

A polícia acusa Bolsonaro e seus assessores de adulterar o banco de dados do Ministério da Saúde pouco antes de sua viagem aos EUA em dezembro de 2022, dois meses depois de perder a candidatura à reeleição para Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro precisava de certificado de vacinação para entrar nos EUA, onde permaneceu nos últimos dias do mandato e nos primeiros meses do mandato de Lula.

O ex-presidente disse repetidamente que nunca tomou a vacina COVID-19.

Se for condenado por falsificação de dados de saúde, o político de 68 anos poderá passar até 12 anos atrás das grades ou apenas dois anos, segundo o analista jurídico Zilan Costa.

A pena máxima de prisão para uma acusação de associação criminosa é de quatro anos, disse ele.

Jair Bolsonaro está com os braços em volta dos ombros de sua filha, cercado por bandeiras brasileiras verdes, amarelas e azuis.
Bolsonaro é visto com sua filha durante um protesto em frente ao palácio presidencial do Planalto, em Brasília, em 3 de maio de 2020. A Procuradoria-Geral do Brasil decidirá se usará a acusação de terça-feira para apresentar acusações contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. (Eraldo Peres/Associated Press)

“O que Bolsonaro vai argumentar neste caso é se ele inseriu os dados ou permitiu que outros o fizessem, ou não. E isso é claro e simples: ou você tem as provas ou não. uma sentença muito dura para os condenados”, disse Costa à Associated Press.

Shor disse ainda que aguarda informações do Departamento de Justiça dos EUA para “esclarecer se os investigados fizeram uso de certificados de vacinação falsos ao chegarem e permanecerem em território americano”.

Se assim for, novas acusações poderão ser feitas contra Bolsonaro, escreveu Shor sem especificar em que país.

A acusação lança nova luz sobre um inquérito da comissão do Senado que terminou em outubro de 2021 com uma recomendação de nove acusações criminais contra Bolsonaro, alegando que ele geriu mal a pandemia.

O então procurador-geral Augusto Aras, que era amplamente visto como um aliado de Bolsonaro, recusou-se a levar o caso adiante.

A mídia brasileira informou que o sucessor de Aras, Paulo Gonet, deveria se reunir com legisladores ainda na terça-feira para discutir a possibilidade de apresentar queixa.

Bolsonaro mantém apoio

Bolsonaro mantém uma lealdade firme entre a sua base política, como demonstra uma onda de apoio no mês passado, quando cerca de 185 mil pessoas lotaram a principal avenida de São Paulo para condenar o que eles – e o ex-presidente – caracterizam como perseguição política.

A acusação não afastará seus apoiadores e apenas confirmará as suspeitas de seus detratores, disse Carlos Melo, professor de ciências políticas da Universidade Insper, em São Paulo.

“É definitivamente pior para ele nos tribunais”, disse Melo. “Ele poderia estar entrando em uma tendência de condenações e depois de prisão.”

O mais alto tribunal eleitoral do Brasil já declarou Bolsonaro inelegível para concorrer ao cargo até 2030, alegando que ele abusou do seu poder durante a campanha de 2022 e lançou dúvidas infundadas sobre o sistema de votação eletrónica do país.

Uma grande multidão de manifestantes é vista do lado de fora de um prédio.
Manifestantes e apoiadores de Bolsonaro invadem o prédio do Congresso Nacional em Brasília em 8 de janeiro de 2023, após sua derrota eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva. (Eraldo Peres/Associated Press)

Outra investigação diz respeito ao seu suposto envolvimento no levante de 8 de janeiro de 2023 na capital Brasília, logo após Lula assumir o poder.

A revolta assemelhava-se ao motim do Capitólio dos EUA em Washington, dois anos antes.

Ele negou qualquer irregularidade em ambos os casos.

Shor escreveu que a acusação será incluída na investigação de 8 de janeiro, que está sendo supervisionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Esse juiz autorizou a abertura da acusação.

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Bolsonaro, Trump e os motins no Brasil | O colapso

Em 8 de janeiro, apoiadores do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro invadiram o Congresso brasileiro, protestando contra sua derrota eleitoral. O editor-chefe do Brazilian Report, Gustavo Ribeiro, e o editor sênior do Poder360, Guilherme Waltenberg, detalham o que aconteceu e qual o papel que o ex-presidente brasileiro desempenhou.

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