6a00d83451e35069e2025d9b3f4364200c 200wi - A Frelimo, o marxismo e a construção do Estado nacional. IESE. Maputo”

A Frelimo, o marxismo e a construção do Estado nacional. IESE. Maputo”

em DESTAQUES/OPINIÃO por

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) publicou há dias o livro: “A Frelimo, o marxismo e a construção do Estado nacional” (2020) da autoria do sociólogo e politólogo Luís de Brito, investigador do IESE. Na nota de abertura, os editores explicam que a obra resulta da tese de doutorado ( “Le Frelimo et la construction de l’État National au Mozambique: le sens de la référence au Marxisme”) em Antropologia e Sociologia do Político apresentada em 1991 à Universidade de Paris VIII. Desdobrado em sete (7) capítulos, a obra analisa com recurso a factos históricos, o significado da referência ao marxismo na luta de libertação e na construção do Estado em Moçambique, tendo como base a hipótese segundo a qual “a Frelimo era e permaneceu até após a independência um movimento fundamentalmente nacionalista” (Brito, 2020:10).

Para responder a questão sobre qual terá sido “o papel do marxismo na experiência da Frelimo” (p.10), o autor concentra a sua análise ao período entre 1962 (ano da fundação oficial da Frelimo) e 1983 (ano em que se realizou o quarto congresso deste movimento/partido). Esta cronologia não corresponde ao período em que a Frelimo reivindicou-se como um movimento marxista-leninista (que em rigor é o período entre 1977 e 1989), entretanto, o autor recorreu a três justificações : “em primeiro lugar, não podemos compreender como e por que razão a Frelimo chegou ao marxismo sem estudar o processo da sua formação e os conflitos por que passou durante os primeiros anos da sua existência; em segundo lugar, porque o marxismo esteve de facto presente na orientação da Frelimo muito antes de ser reivindicado como doutrina oficial, em 1977; finalmente, porque o abandono do “marxismo-leninismo” pela Frelimo só ocorreu oficialmente no 5º Congresso (1989), quando o país já estava em bancarrota desde 1984 e o partido já tinha embarcado no caminho da liberalização económica e solicitado a adesão de Moçambique ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial” (Brito, 2020:11).

O primeiro capítulo: “Moçambique colonial” analisa a estrutura social e económica de Moçambique na época colonial, marcada pelo controlo de vastas porções de território pelas companhias (Companhia do Niassa, de Moçambique e várias outras), sendo o Estado Português marginal ou mesmo inexistente no que tinha que ver com a administração desses espaços territoriais. Dentre as várias características apresentadas no livro, pode-se ler algumas características socioeconómicas de Moçambique, como produtor de matéria-prima e mercado protegido da metrópole, como o que existia para responder às necessidades económicas de países vizinhos, especialmente a África do Sul. No concernente à esta segunda característica, podemos dizer que Moçambique servia de saída para omar dos países do interior (Swazilandia, Zimbabwe, Zâmbia e Malawi) o que resultou no desenvolvimento de serviços ferroviários e portuários e também como exportador de mão-de-obra para minas e farmas sul africanas e rodesianas. Neste capítulo o autor fala igualmente da vida no campo e na cidade, sendo que no campo, dominavam os contratos de trabalho forçado e as culturas obrigatórias.

No segundo capítulo: “A formação da Frelimo” apresenta a estrutura social da base que criou a Frelimo. Na base da formação da Frelimo estão, entre outros, jovens e camponeses que para fugir das condições de vida e de trabalho consideradas duras em Moçambique e da repressão excessiva do Estado colonial nas cidades e no campo estabeleceram-se nos países vizinhos. O autor concentra dois principais actores, 1) os makondes do norte e 2) os assimilados dosul. Os primeiros que fortemente influenciados pela independência da Tanzania criaram sob a liderança de Lazaro Nkavandame uma cooperativa que viria posteriormente apoiar a Frelimo e constituir-se como sua base no interior do país e os segundos, que eram acima de tudo jovens estudantes, assimilados, brancos e mestiços que reivindicavam injustiças do Estado colonial, sobretudo em Lourenço Marques (Maputo).

Leia:  GESTÃO FINANCEIRA DO CMCQ NOS ULTIMOS 5 ANOS: MAIS DE 360 MIL MILHÕES PARA OS BOLSOS

O terceiro capítulo debruça-se sobre “A luta pela independência” desencadeada, sobretudo, nas zonas rurais das províncias de Cabo Delgado, Niassa e Tete. Fala das lutas de poder, as reivindicações tribalistas entre os diferentes grupos dentro da Frelimo, o adiamento do debate sobre a questão racial e a questão tribal como forma de salvaguar o poder por parte dos lideres históricos e a criação das zonas libertadas que foram fundamentais para a construção de um discurso marxista-leninista. “O discurso da Frelimo passou a apontar a transformação em curso nas «zonas libertadas» como testemunho do engajamento das «massas camponesas» na revolução” (Brito, 2020:63). Entretanto, o autor observa algumas contradições entre o discurso e a realidade nas “zonas libertadas, como aparecem no discurso que sobrevaloriza transformações sociais apenas esboçadas nas circunstâncias particulares da guerra, não são mais do que o imaginário dos intelectuais projectado sobre uma realidade que eles não eram capazes de entender de forma diferente” (p.63).

O quinto capítulo: “Marxismo e libertação” analisa o modelo de marxismo da Frelimo que no seu discurso oficialé o “marxismo baseado na prática”. Aliás, mesmo depois do segundo congresso (1968), Eduardo Mondlane em entrevista a Aquino de Bragança já declarava que a Frelimo orientava-se cada vez mais ao marxismo-leninismo porque as condições materiais e sociais da luta assim o impunham. Porém, o marxismo foi imposto pela direcção do movimento pois como“nacionalistas convictos – ou seja, defensores da necessidade imperiosa de criar a nação moçambicana – eles encontravam no marxismo uma teoria capaz não só de lhes fornecer a interpretação de um processo em que estavam directa e profundamente envolvidos, mas sobretudo a justificação do seu poder ao serviço das massas populares. Eles estavam convencidos que eram a vanguarda necessária para o combate contra os exploradores. Assim, eles viam na evolução da luta armada e especialmente na participação dos camponeses e, ao mesmo tempo, no resultado favorável dos conflitos que os opunham aos membros e quadros da direcção que contestavam a sua hegemonia crescente na organização, a confirmação da justeza das suas análises fundadas na teoria da luta de classes” (p. 71-72). Neste capítulo mostra igualmente a forma eficaz como o discurso do marxismo foi constituído, mas demonstra lacunas e contradições. Isto porque na sua prática os textos da Frelimo referem-se a mobilização de camponeses, mas passam em silêncio a forma como essa mobilização era feita ou ainda as convicções destes em relação ao seu engajamento na luta de libertação nacional.

O quinto capítulo: “Moçambique independente: o novo espaço político” fala da constituição do novo espaço político caracterizado pela partilha de poder entre os dirigentes históricos da Frelimo e jovens intelectuais de Maputo, assimilados, brancos e mestiços que eram favoráveis ao marxismo. O autor sublinha um a a olhar pela sua própria posição de rejeitar uma proposta de referêndum,    o modelo de marxismo da Frelimo baseado no apoio popular torna-se questionável. Fala igualmente que questões históricas levaram os outros partidos, fundados antes da independência, a serem considerados oportunistas e agentes do sistema colonial,. Mas também mudanças que resultaram da luta, “o melhoramento real das condições materiais de vida da população já era visível: no campo, os camponeses libertos dos constrangimentos impostos pela administração colonial podiam enfim decidir livremente que culturas fazer e aceitavam sem nenhum problema cultivar ao mesmo tempo uma pequena parcela colectiva como lhes era pedido pelos responsáveis da Frelimo; nas cidades, uma parte significativa dos assalariados tinham visto os seus rendimentos aumentar claramente e para muitos abria-se mesmo um processo de ascensão social acelerada pois começavam a ocupar os postos deixados vagos pelos colonos” (Brito, 2020:85-86). Neste capítulo o autor mostra ainda a evolução da repressão que visa essencialmente o controlo do poder, um exemplo ilustrativo desse facto tem que ver com a eliminação de todas associações e a hostilidade dos dirigentes históricos da Frelimo em relação a vida rural e ao campesinato.

Leia:  A função criativa da sexualidade expressa no xibalo de Belmira Manhonha

O sexto e o sétimo capítulos: “A cidade “e “O campo” apresentam a visão e reprodução dos dirigentes históricos da Frelimo em relação ao campo e a cidade. A desconfiança em relação as cidades era por serem centros reprodutores das praticas coloniais, burguesas e capitalistas, “lugar do vício, corrupção e manobras do inimigo”. Demonstra igualmente, a diferença em termos de oportunidades entre jovens das províncias do centro e norte em relação aos jovens de Maputo e o adiamento do debate racial e regional em função das posições rígidas em relação ao tribalismo. Enquanto isso, o campo era visto como espaço de “atrasados, prisioneiros aos hábitos ancestrais, tribalismo, obscurantismo e do subdesenvolvimento”, sendo que o projecto passa a ser em transformar os camponeses em urbanos para libertá-los de ser tradicionais e torná-los cidadãos nacionais. Ou seja, o marxismo implementado em Moçambique pelos dirigentes históricos foi o de combater um tipo de vida urbana que não lhe era favorável e combater a vida rural tentando destruir as suas raízes.

Da leitura que fiz do livro e das conclusões do autor, retive que o nacionalismo moçambicano não é a expressão de uma comunidade historicamente constituída, um discurso que se constrói debaixo da destruição de todas formas de organização social que se mostrem escapar o controlo do Estado, sendo que também combate a organização social camponesa. Ou seja, o autor não nega o nacionalismo moçambicano em si, mas observa o facto de ter sido um nacionalismo que tem um discurso diferente d prática. Assim, as contradições observadas no discurso da Frelimo marxista-leninista continuam a definir a Frelimo de hoje e influencia a forma como o país é governado.

A construção do Estado moçambicano segue uma linha de controlo e disputas de poder e não necessariamente um debate ideológico, isto justifica maior parte dos actos políticos que continuamos a assistir. E o país contínua a desvaloriza as experiências locais e o imaginário de seus próprios cidadãos muito por conta destes processos históricos. Há muitas questões que obviamente podemos levantar sempre que formos a ler o livro, mas partilho estas minhas impressões iniciais e recomendo a leitura.