Moçambique: Mota-Engil acusada de violar direitos dos trabalhadores

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Um grupo de colaboradores da Mota-Engil Moçambique, um conglomerado português que actua no sector de transporte de carvão da mina de Moatize em Tete da mineradora Vale Moçambique, denunciam violação da lei laboral moçambicana, excesso de horas de trabalho e não permissão para abandonar o recinto da mineradora. A multinacional nega as acusações.

 

Ao Jornal Txopela, os funcionários acusam a direcção da empresa de fazer vista grossa as suas reclamações, ” Quando reclamam aos gerentes da Mota-Engil, eles riem e dizem que em Moçambique não precisam cumprir a lei porque sairão impunes.”

 

Os denunciantes dizem que chegam a trabalhar 80 horas por semana, sem único dia de folga, tal facto segundo justificam equipara-se a um “trabalho de escravo”. Os funcionários da portuguesa Mota-Engil são mais incisivos, “expatriados vivem em regime fechado dentro do site da VALE (com o total cobrimento da VALE), estando impedidos de sair por mais de 50 dias seguidos.” A proibição em sair do perímetro da zona de trabalho, está sendo interpretada pelos trabalhadores como exagerada e violadora das suas liberdades.

Questionamos se este assunto era do conhecimento das autoridades, o porta-voz do grupo que reivindica os seus direitos, [cujo o nome omitimos a seu pedido] afirma que o assunto é do conhecimento do Ministério do Trabalho, conquanto até ao momento sem soluções a vista.

 

Por constituir assunto de interesse público, previsto no artigo 249 nº 1 da Constituição da República de Moçambique e no artigo 5 do decreto 30/2011 de 15 de Outubro e a luz do cumprimento da lei do direito à informação nº 34/2014 de 31 de Dezembro de resto amparadas pela constituição, o JORNAL TXOPELA contactou a Vale e a Mota-Engil para reagir.

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A Vale começou por catalogar o assunto como “rumores” e tendo de seguida remetido o assunto a Mota-Engil “Informamos que a Vale não tem conhecimento do assunto e que age de forma Ética e em observância às leis do país.  Uma vez que o assunto se refere a uma das nossas empresas contratadas, Mota-Engil, a Vale não irá comentar os rumores, pelo que sugerimos que encaminhe a sua preocupação à empresa referida”= Conclui.

Mota-Engil nega as acusações

A Mota-Engil acredita que a reclamação /denúncia venha de funcionários recém contratados e que não tenham compreendido no espirito e na letra as ” estritas e exigentes regras de segurança que impedem sobre todos os trabalhadores da Mina” para depois acrescer que “ a Mota-Engil cumpre escrupulosamente a Lei em vigor, designadamente a Lei do Trabalho e o Regulamento do Trabalho Mineiro” e considera “rotundamente falso que um trabalhador realize 80 horas por semana, mas, conforme acima transcrito, no caso de trabalhar ao abrigo do artigo 11º do Regulamento de trabalho Mineiro, pode ver as suas folgas transferidas para o termo dos 45 dias seguidos”.

A Mota- Engil esclarece ainda que ” os trabalhadores são livres de saírem do site da Mina, mas por razões de segurança não o podem fazer de forma indiscriminada e em horários que comprometam a segurança do seu desempenho laboral (designadamente de noite ou madrugada).