Parlamento vai contar com mais mulheres no próximo mandato

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Dados do apuramento nacional dos resultados da Eleições Gerais do 15 de Outubro, anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e sistematizados pela Academia Política da Mulher (APM), indicam que no próximo mandato, o parlamento moçambicano vai contar com 106 mulheres, que corresponde a 42.2 por cento. Este dado indica uma variação positiva de pouco mais de cinco pontos percentuais, se comparado com as 93 mulheres, que corresponde a 37.2 por cento do presente mandato.

A análise feita pela APM teve em conta a distribuição dos mandatos por cada partido, assim como as listas finais submetidas a CNE durante a fase de submissão de candidaturas para fazer o levantamento dos prováveis membros da Assembleia da República na próxima legislatura.

“Ainda que alguns dos eleitos venham a ser indicados para outros cargos, acreditamos que a tendência não vai fugir muito dos 42 por cento uma vez que muitos suplentes são mulheres” – refere o comunicado.

Em termos de projecção para cada um dos partidos políticos, a academia apurou que a Frelimo poderá conseguir eleger 90 mulheres, correspondente a 48.91 por cento do total dos membros do partido, a Renamo pode eleger 16 mulheres, que corresponde a 26.67 por cento e o MDM não elegeu nenhuma mulher.

 

Ao nível dos governadores provinciais, a academia constatou que os dados dos resultados eleitorais prevêem um progresso dos actuais 27.27 por cento, para 30 por cento de mulheres governadoras no próximo mandato.

“Em relação a eleição de cabeças-de-lista do nível provincial, a académica política considera que a eleição de três mulheres é um cenário óptimo, pois não representa um recuo em relação ao mandato que está a terminar. Pelo menos mantém o número de mulheres, e estatisticamente sobe para 30 por cento em virtude de a cidade de Maputo não eleger governador” – refere o documento.

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As três mulheres que vão ocupar o cargo de governadoras saíram de uma listas de trinta cabeças-de-lista que concorreram pelos três partidos com representação parlamentar, dos quais apenas cinco eram mulheres.

A Academia Política da Mulher está a fazer a análise dos dados referentes a presença da mulher ao nível das Assembleias Provinciais, onde também espera que haja um incremento do número de mulheres.

Os dados definitivos da presença da mulher serão publicados depois da validação dos resultados pelo Conselho Constitucional e da tomada de posse dos eleitos nos respectivos órgãos, uma vez que ainda poderão haver pequenas variações em função da nomeação de alguns membros para outros cargos ou a possibilidade de haver renúncias.

Ainda assim, a academia considera que os dados espelham um progresso assinalável rumo ao alcance da meta de paridade do género (50/50) ao nível da Assembleia da República e de governadores provinciais e por isso, encoraja os partidos políticos para proporem a eleição e a nomearem mulheres para os diferentes cargos ao nível dos órgãos eleitos, como Assembleia da República, Assembleias Províncias, Governo central e provinciais.

Participação massiva de mulheres no processo eleitoral

A Academia da Mulher na Política refere ainda na sua nota que constatou com satisfação uma participação massiva das mulheres durante a campanha eleitoral e no dia de votação. Esta participação foi notória ao nível da composição dos diferentes grupos de observação eleitoral, membros das mesas de voto (MMVs), tendo sido constatados vários casos onde mulheres ocupavam cargos de presidente e vice-presidente das mesas. A mesma tendência também foi verificada nas filas de eleitores onde as mulheres, de diferentes faixas etárias, se faziam presentes em maior número.

“Isto demonstra de alguma forma que as mulheres tendem a se interessar mais pelos processos políticos e estão aptas a participarem de diferentes formas. É por isso importante criar condições para que as mulheres se envolvam ainda mais de forma a con­quistar o seu espaço e a superar as diferentes barreiras políticas, económicas, so­ciais e culturais”, refere o documento.

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Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indi­cam que de um universo populacional de 27,909.798 habitantes, 14,561.352 são mulheres (52,17 por cento%) contra 13,348.446 homens (47,83 %). A mesma tendência se veri­fica no que diz respeito ao universo de potenciais eleitores. Os dados do recenseamento eleitoral (2018/9) indicam terem sido re­censeados ao nível nacional 6.910.388 mulheres, o equivalente a 53 por cento, contra 6.035.533 homens, o correspondente a 47 por cento.

Academia Política da Mulher (APM) é uma plataforma criada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) para empoderar a mulher através da capacitação e influenciar a sua participação activa na vida política, explorando espaços e oportunidades com vista à atingirem posições de liderança nos partidos políticos, nos órgãos ou instituições democráticas e demais cargos eleitos no País.