Pio Matos desviou mais de dois milhões e meio de meticais do Município de Quelimane

em AS FALCATRUAS DE PIO MATOS NO MUNICÍPIO DE QUELIMANE/DESTAQUES/REPORTAGEM por

Um relatório de auditoria ao Conselho Municipal de Quelimane, correspondente aos exercícios econômicos de 2009 e 2010 (até setembro) da Inspeção-Geral das Finanças foi tornado público recentemente, o documento a que o Jornal TXOPELA teve acesso e que foi decisivo para o afastamento de Pio Augusto Matos do cargo de Presidente da Autarquia, revela inúmeras falcatruas daquela administração e destapa vários crimes cometidos pelo actual cabeça de lista, candidato à Governador pelo partido FRELIMO na Zambézia.

O documento de 38 páginas, datado de dezembro de 2010 revela nos números 21 e 22 vários indícios de crimes de corrupção, inobservância da lei e regulamentos vigentes nessa época.

Na alínea b) da página 21, os auditores explicam que sob ordens de Pio Matos “o CMCQ [Conselho Municipal de Quelimane] suportou encargos na ordem de 1.989,164,33 MT que, na óptica da equipe da Inspeção-Geral das Finanças estes não tem a ver com as atividades da Autarquia, a favor do respectivo edil e sua família, portanto, sem cobertura legal”.

Tabela 1

O relatório de auditoria refere que Pio Matos e a sua esposa de terem açabarcado um total de 820.475,00 MT para “ocorrer determinados encargos tendo apenas apresentado justificativos na ordem de 171.081,20 MT, estando em falta um montante de 649.393,80 MT conforme detalha o quadro seguinte:”

Tabela 2

Os auditores acusam igualmente Pio Matos de ter apresentado documentos comprovativos fraudulentos, ” o recibo apresentado pelo edil no valor de 96.000,00 MT alegadamente gasto no fornecimento de 326 refeições, em termos contabilísticos e nos termos da alínea a) do nr 5 do artigo 27 do CIVA, não tem qualquer força legal, ou seja, não é autentico (apresenta-se sem timbre, sem NUIT, sem domicilio nem assinatura da entidade emissora) “.

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Ao todo o Conselho Municipal de Quelimane entre 2009 a 2010 (até setembro) gastou em despesas a favor do então edil Pio Augusto Matos e sua família um total de 2.693.758,13 Mt sem nenhuma justificação e base legal.

O relatório de auditoria que temos vindo a citar, recomendou entre várias acções a responsabilização de Pio Augusto Matos para a reposição dos valores desviados dos cofres da edilidade a seu favor e da sua família.

Em documento de contestação enviado à Inspeção-geral de Finanças, Delegação Regional Centro- Beira assinado com o punho de Pio Matos em oficio datado de 15 de março de 2011, o então edil refere que as acusações são infundadas, esclarecendo que o dinheiro em alusão foi usado em ” assistência social e grupos desfavorecidos em oferta de produtos alimentares e de higiene, bem como despesas com festividades da cidade…”