LIBERDADE & INDEPENDÊNCIA

“Não ao uso da Criança durante a campanha eleitoral”

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Iniciou em todo país, no dia 31 de Agosto, a Campanha Eleitoral para as eleições Gerais e das Assembleias Provinciais, com termino previsto à 12 de Outubro de 2019, que culminará com a votação no dia 15 de Outubro do presente ano.
Segundo o Código de Conduta dos Candidatos, Partidos Políticos, Coligações de Partidos e Grupos de Cidadãos Eleitores Proponentes, Concorrentes às Eleições, na alínea a) do artigo número 2, “o processo eleitoral deve ser conduzido de forma pacifica, livre, justa democrática e transparente”, no entanto as eleições passadas foram marcadas por alguns momentos constrangedores de violência durante as passeatas entre alguns partidos políticos, que culminaram com feridos e destruição do material de ambos partidos.
A semelhança do que aconteceu em ocasiões anteriores, é notório o envolvimento de Crianças durante a campanha eleitoral, nas passeatas dos partidos políticos, colocando-as em situações de perigo de atropelamento, quedas dos carros em andamento e de ser violentada em situação de conflito entre partidos.
Dados recentes do Centro de Integridade Pública (CIP), dão a conhecer a morte de uma criança e o ferimento de 6 no segundo dia (1 de Setembro de 2019) da campanha eleitoral, no distrito de Namacurra, Zambézia, vítimas de atropelamento por uma viatura de um determinado partido. Igualmente a Sala da Paz deu a conhecer o facto de uma criança que foi atropelada em Moma, província de Nampula.
Pelo exposto, e apesar de a Rede de Comunicadores Amigos da Criança (RECAC) e outras organizações da sociedade civil advogarem para que a sociedade moçambicana respeite os Direitos da Criança à participação e opinião na vida da sociedade, comunidades e famílias em que está inserida, defende, nestes casos, a necessidade de se salvaguardar a Criança, cuja integridade física pode estar em causa, durante a campanha eleitoral.
A RECAC acredita que a melhor forma de promover a participação da Criança e incluí-la na agenda do desenvolvimento do país é a realização de auscultação aos petizes sobre os aspectos prioritários que gostariam de ver reflectidos nos manifestos dos candidatos para a sua posterior implementação, através de políticas públicas.
A RECAC constatou que estão a ser partilhadas, nas redes sociais, imagens de crianças a desfilar com símbolos de partidos políticos, colocando em causa a segurança e o bem-estar da criança, pelo que a Rede de Comunicadores Amigos da Criança (RECAC), apela a todos Partidos Políticos, Encarregados de Educação e a sociedade em geral a serem vigilantes para a não participação da criança em campanhas eleitorais.
Garantir o bem-estar das Crianças é responsabilidade de TOD@S.

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