Criada rede nacional de advogados para defesa de direitos humanos e liberdades de imprensa

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O Instituto de Comunicação Social da África Austral – (MISA-Moçambique) anunciou esta sexta-feira (27.09) a criação de uma rede nacional de Advogados para a defesa de direitos humanos e liberdades de imprensa. A rede que é constituída por 13 advogados de todas as capitais provinciais, visa ajudar e defender jornalistas e cidadãos que sejam vítimas de perseguição, ameaças, agressão ou de outro tipo de violação decorrente do exercício da sua liberdade de informar ou de expressão.

Para a formalização da rede decorreu, hoje, em Maputo, um “workshop” onde participaram todos os membros da rede. No evento, foram harmonizados conhecimentos sobre a legislação, as liberdades de imprensa e de segurança dos jornalistas, os mecanismos internacionais e regionais para a defesa das liberdades.

Segundo o presidente do MISA Moçambique, Fernando Gonçalves, a selecção dos membros da rede de Advogados foi baseada no reconhecimento do trabalho que cada um dos membros desempenha na sua província no que diz respeito assistência de casos, baseados na promoção dos Direitos Humanos. “O que se pretende com a rede é alargar o número de pessoas assistidas em casos de alguma violação das liberdades”, explicou Fernando Gonçalves que acrescentou que o MISA Moçambique considera violações de liberdade de imprensa, as ligadas a sonegação de informação, assaltos, suspensões e ou encerramento, censuras, ameaças, confiscação de material, detenções, ameaças e agressões físicas.

O Presidente do MISA disse que os membros da rede no exercício da sua actividade não podem permitir que haja esse tipo de violações, daí que pediu aos mesmos para que, durante o seu trabalho, pautassem pela celeridade no processo de defesa das liberdades. (Redação)

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