Eleições devem ser vistas como um processo continuo e não eventos ocasionais

Eleições devem ser vistas como um processo continuo e não eventos ocasionais

em DESTAQUES/ELEIÇÕES GERAIS DE 2019 por

O académico e pesquisador e Representante da Internacional Idea (IIDEA), Miguel de Brito, exortou, esta quarta-feira, aos observadores eleitorais filiados à Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, Sala da Paz, para conceberem as eleições como sendo um processo contínuo e não apenas um evento que decorre de cinco em cinco anos, uma abordagem que vai possibilitar que o processo de observação destes processos seja mais abrangente a todas as fases.

Falando em Maputo durante o encontro de coordenação para a observação das eleições de 15 de Outubro de 2019, organizado pela Sala da Paz,  sobre o tema “Desafios e riscos para as organizações da sociedade civil no contexto a observação eleitoral”, De Brito sublinhou que  ser observador não se compadece com a actividade de “bombeiro ou imediatista”, mas pressupõe que haja uma sistematização para que dessa análise se chegue a conclusões com vista a propor recomendações que contribuam para a melhoria do processo.

“Temos que perceber a observação eleitoral como sendo a recolha de informação sobre leis, processos e instituições relacionados com o processo eleitoral e sobre o contexto em que se realiza, devendo se primar pela análise imparcial, profissional e sistemático dessas informações com vista a elaboração de conclusões e recomendações sobre o processo eleitoral com base na analise de informação recolhida”, disse De Brito salientando que, neste contexto, os observadores não estão autorizados a interferir nem intervir no processo.

Para De Brito  essa tarefa cabe aos fiscais de Partidos políticos e delegados de candidatura, “ao observador cabe articular com as Comissões Provinciais de Eleições caso se verifique uma irregularidade que se afigure sistemática e repetitiva e que se observa que pode colocar em causa a credibilidade, transparência e aceitabilidade do processo, “o que leva com que esteja vedado de publicar todas as informações que tiver acesso, nas redes sociais ou na imprensa, sem que seja de um posicionamento oficial da Plataforma.

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“O objectivo de observação eleitoral deve se assentar em dois pilares a saber, avaliar se o processo eleitoral é conduzido de acordo com o quadro legal do País e aferir se o quadro legal está de acordo com os princípios, normas, padrões e melhores práticas internacionais”, disse Miguel de Brito exortando a observância a necessidade da observância dos códigos de conduta estabelecidos tanto pela comissão nacional de eleições como os que estão plasmados na legislação eleitoral sem descurar, igualmente, dos códigos voluntários ou auto-regulação, bem como dos códigos internacionais, organizações continentais ou regionais.

No que tange aos métodos a se ter em conta no processo de observação eleitoral De Brito chamou a atenção para a necessidade de uma observação a longo prazo, não somente no memento eleitoral, a cobertura territorial equilibrada, o uso de metodologia sólida e instrumentos adequados, a aposta na formação.

“Deve-se capitalizar com precisão a questão da imparcialidade e verificação da informação, e se ter clareza, precisão e objectividade da comunicação e relatórios, na análise e avaliação do conjunto de processo eleitoral”, disse De Brito para quem deve-se, igualmente, primar pela comunicação com todos os actores eleitorais a todos os níveis.

Refira-se que o encontro da Sala da Paz visava, dentre vários aspectos, harmonizar a sua forma de actuação no processo de observação eleitoral de 15 de Outubro próximo tendo definido a necessidade de observância, pelos seus membros, de todos os critérios que não perturbem o normal decorrer do processo, devendo informar com brevidade e celeridade, bem como veracidade de todos os incidentes que ocorrerem no local.

De acordo com o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, a ideia do encontro da Sala da Paz é de afinar a máquina com vista a garantir a presença da Sala da Paz em todas as províncias sobretudo nas zonas consideradas propensas a ocorrência de incidentes, conflitos e ilícitos eleitorais.

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Para Mulhovo as eleições de 15 de Outubro próximo apresentam um cenário de vários desafios, “por isso queremos que a partir da Sala da Paz se contribua para a realização de eleições que sejam livres, justas, transparentes, pacificas ordeiras e pacificas”.

Na ocasião, foi apresenta das do o conceito do guião de funcionamento da Sala da Paz; e actualizado o mapeamento das iniciativas de observação eleitoral no que concerne ao número de observadores, locais de abrangência e ponto de situação em termos de recursos financeiros, bem como a plataforma informática Txeka la, um sistema de envio e publicação de editais pelos observadores através do telemóvel. Estas informações serão publicadas após a sua verificação, confirmação e validação pela plataforma de observação.

Ainda no evento foi consensual a necessidade de os observadores eleitorais independentemente da sua organização trabalharem em sintonia e com um comando único, com vista a conferir maior harmonização de dado a semelhança do que aconteceu no processo de recenseamento eleitoral, primando-se por uma comunicação saudável entre os actores.