LIBERDADE & INDEPENDÊNCIA

“Exclusão é o motivo dos conflitos que se assistem em Moçambique”

em DESTAQUES/ENTREVISTA por

O Jornal Txopela conversou recentemente com o académico Nobre Canhanga sobre o pulsar de Moçambique, na longa entrevista abordamos sobre as negociações conducentes a paz efectiva no Pais. Os conflitos que opõem o Governo e diversas forças vivas da sociedade e lançamos um olhar clínico sobre outros temas de interesse publico. Acompanhe a Grande Entrevista nas linhas que seguem, tal como ela foi:

Txopela- Vem a Quelimane na qualidade de orador de uma palestra no salão nobre da cidade. O que pretende partilhar com os munícipes de Quelimane?

NC: São algumas ideias que tenho estado a reflectir, no âmbito da minha tese do doutoramento. Tentando compreender todo o processo político e as trajectórias, que o pais tem vivido ao longo dos diferentes processos históricos. Compreender um pouco mais ao fundo questões ligadas com a democratização em Moçambique e também alguns aspectos de conflitos que a sociedade moçambicana tem estado sistematicamente exposta. Sobre esta temática, faço uma trajectória histórica, vejo que Moçambique sempre esteve exposto a espectros de conflitos desde o processo da descolonização até o processo das independências, até mesmo pós-independência em 1975. Logo em 1976, Moçambique inicia um conflito dos 16 anos. Durante os 16 anos houve todas aquelas consequências políticas económicas e sociais resultantes de um conflito ideológico e militar.

Se alcançamos a Paz em 1992, há muitas dúvidas sobre a consolidação e sustentabilidade da mesma paz que alcançamos. O que quero perceber é porquê que alcançamos a paz em 1992, 20 anos depois o país expôs-se a mais a um conflito militar? Moçambique não teve uma paz efectiva.

Todos processos eleitorais estiveram associados a ondas de conflitos, perseguições e mortes. Mesmo quando a comunidade internacional e alguns actores políticos tentaram classificar Moçambique como um caso de sucesso, por de traz desse sucesso escondia-se muita onda de exclusão, perseguição, erros no processo de redistribuição da renda nacional, que eram problemas de assimetria e desequilíbrio no processo de desenvolvimento. E os últimos dados estatísticos mostram que houve um crescimento mais acentuado nas zonas urbanas e a pobreza incentivou-se nas zonas rurais. Portanto, existem alguns elementos que mesmo estando em democracia, o país continua exposto a ondas profundas de conflitos que não estou muito convencido que o processo actual, negociação para a paz vai ser uma solução para os conflitos que Moçambique está sempre exposto.

Txopela: Qual é a razão dos conflitos em Moçambique?

NC: O primeiro ponto é o modelo de construção do estado. Temos um estado cujo os alicerces não são fundados naquilo que é a base da realidade moçambicana. Existe em Moçambique uma tendência de homogeneização da sociedade moçambicana que vai na contra mão daquilo que é o conceito heterogeneidade. Somos uma sociedade heterogenia, pluralista com várias especificidades diferentes de raças, religiosas, étnicas, linguísticas, políticas entre outras, que não são reflectidas no processo de desenvolvimento. A má tendência de marginalização e exclusão de certos grupos que reivindicam quer o acesso ao campo político, quer o acesso aos recursos, e estes processos, expõem a sociedade à processos conflituosos. Este é um dos elementos que estão atrás das ondas dos conflitos que o país tem estado exposto.

Existe também outros factores associados como é a questão dos conflitos que são os mecanismos de redistribuição da renda nacional. Em muitos instrumentos normativos, é fácil perceber que os mecanismos da distribuição da renda favorecem grupos minoritários, certa elite em detrimento das outras. Basta ver por exemplo, como foi a distribuição dos famosos 7 milhões de meticais, um instrumento que foi criado para favorecer uma elite ligada ao partido no poder, e excluir ao mesmo tempo aqueles que não se identificavam com a narrativa oficial quer com o estado ou com o partido.

Como estes também, existem muitos outros casos. Há no contexto nacional um elevado sentimento de exclusão e um elevado sentimento de não perder, um elevado sentimento de fraqueza que existe na cidadania dentro do campo. Existe aquela percepção de olhar para quem é da oposição, e olhar para o outro de forma excludente. Eu penso que, estes dois factores são essências no processo dos conflitos que se assistem em Moçambique.

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Txopela: Professor, há várias correntes que associam os conflitos na zona norte do país, concretamente em Cabo Delgado a essa exclusão, é valido este argumento para si?

NC: Se pretendemos compreender a génese dos conflitos principalmente na província de Cabo Delgado actualmente, precisamos também buscar alguns elementos entre o Estado e aqueles grupos. E quando estamos a olhar a relação entre Estados, havemos de encontrar primeiro o contexto que o Estado redefine novos relacionamentos políticos a uma transferência de exercício dos detentores dos governos da região sul para região norte. Este é um dos pontos que de certa forma produz algumas clivagens dentro do partido que está no poder actualmente, e isso é reflectido até no Estado. Hoje, precisamos também olhar as dinâmicas locais da província de Cabo Delgado. É uma província composta por 3 principais grupos étnicos.

Se olharmos estes grupos também precisamos saber como o estado relacionou-se ao longo da história e ao longo dos processos históricos. Sabemos muito bem que o berço da FRELIMO se assenta no grupo maconde desde o processo da luta pela independência até o estado actual, também sabemos que, aquela região do litoral os macuas sempre foram o grupo que se opôs primeiro aos macondês e depois ao Estado.

Não estou dizendo que estas são as causas, precisa-se de uma análise um pouco mais profunda. Estou a dizer que são algumas hipóteses para uma reflexão e para uma compreensão de como é que é esta dinâmica entre o Estado e diferentes grupos.

A dinâmica dos conflitos locais e grupos étnicos daquela região podem ser também potencializadores de conflitos, são algumas hipóteses. A outra hipótese também traz dimensões religiosas, aquela região é predominada pela religião islâmica. Em Moçambique não se pratica o islão puro, e aqueles que querem praticar o islão puro, procuram combater as práticas daqueles que tentam profanar a religião.

Txopela: Há uma nova narrativa a ser desenhada em Moçambique no contexto político. A morte do Afonso Afonso Dhlakama, a subida ao poder do Ossufo Momade e os novos ventos que sopram em Maputo. Como é que avalia daqui a mais algum tempo, mas precisamente porque vamos as eleições neste 2019.

Ai obriga-me a falar primeiro dos partidos e os processos de paz e a junção dos cidadãos civis. A uma corrente que tenta mostrar que Afonso Dhlakama era o problema da estabilidade política, pessoalmente não partilho com esta corrente de opinião.

O meu pensamento é que Afonso Dhlakama representava uma fasquia de cidadãos que se sentiam excluídos dentro do sistema político. Este é o primeiro ponto! O segundo ponto é, sim, há uma mudança na liderança o que isto significa, para o processo de paz, estabilidade e para o futuro. Bom, a história também tem algumas experiências e nós podemos percorrer a experiência angolana onde no fim o Jonas Savimbi, isto no ano de 2000, ainda não havia conseguido unificar-se e a não unificação da Unita trouxe consequências profundas para a democracia angolana.

Esta lição dos nossos irmãos angolanos, era preciso ser evitada no contexto moçambicano. Me parece que há objectivos comuns que haja uma oposição forte, para fazer freio ao partido no poder e criar condições de equilíbrios dentro do campo político dai que, a nova liderança da RENAMO esperamos que tenha essa capacidade primeiro de congregar dentro da comissão política e depois jogar o seu papel dentro do campo político nacional. Agora quando fala do aspecto do conflito que pode existir quando estamos a olhar para as próximas eleições de Outubro de 2019. A minha reflexão é que as eleições de 2018 locais, revelaram que os nossos modelos de gestão eleitoral feitos, quer pelos órgãos de gestão eleitoral assim como órgãos da justiça, são bastante frágeis porque oferecem oportunidades potenciais para emergências de conflitos.

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Quando os órgãos de gestão eleitoral se posicionam de forma tendenciosa, como o que fizeram em outubro 2018, eu prevejo que pode oferecer grandes riscos de conflito.

Na minha percepção, a eleição não é um processo que se gere única e exclusivamente com instrumentos normativos, aí, recordo a máxima que foi uma vez pronunciada pelo professor catedrático Brazão João Manzula, quando diz que mais do que administração dos instrumentos legais, à gestão dos processos eleitorais exigem inteligência e bom senso, só estes elementos podem apoiar para que as eleições não se transformem em oportunidades para conflitos e que mais tarde destruirão a sociedade.

Falo também da sociedade civil, eu penso que temos uma sociedade ainda emergente, com muito pouca capacidade de muita das vezes recorrer ou apelar quer aos órgãos do Estado, partidos políticos ou então ao gestor de processo político eleitoral para uma maior transparência neste processo.

Vejo nos últimos momentos algum esforço, uma sociedade civil a posicionar-se. Apelo que se faz a sociedade civil é que seja um pouco mais interventiva, para apoiar o processo de consolidação das eleições e acredito que as próximas eleições .

Txopela: Vamos para as eleições dos governadores províncias. Quais são as oportunidades que a província tem neste novo regime?

Se te recordas todo o debate a volta da eleição ou futura eleição dos governadores de províncias, surge para fazer face a um conflito que emergiu pôs eleições. Mas a essência para mim não é eleição de governadores para mim é a pressão que foi feita para eleições dos governadores, está aqui o pressuposto de que precisamos representar melhor as elites locais nos órgãos do Estado. Então, a eleição do governador é uma forma de segurança que a elite local esteja melhor representada nos órgãos do estado. As eleições vão assegurar aqueles que são os interesses das elites locais. Segundo ponto é, eu sempre tenho estado a acompanhar os debates sobre descentralização. Me parece ainda prematuro avançar as vantagens ou desvantagens, é prematuro porque tudo vai depender da lei das finanças locais, que ainda nem se quer foi submetido para o debate. Eu penso que a lei das finanças tem que ser um instrumento que vai passar a regular os mecanismos de reestruturação da renda que vai ser o volume das receitas de uma província, quanto deve ser aplicado para o desenvolvimento da região e o espaço territorial. Mas é preciso não esquecermos a lei da descentralização, também mantém o conceito a unicidade do Estado.

É preciso ver como é que estas receitas vão ser partilhadas para garantir de um lado a unicidade do Estado e também assegurar o desenvolvimento da respectiva província. Só a lei das finanças pode mostrar mais ou menos as oportunidades que as províncias terão. Mas eu, estou convencido de que este projecto traz mais benefícios para o desenvolvimento das províncias desde que, os processos ou os mecanismos de redistribuição da receita ou da renda salvaguardem aquilo que é são os interesses locais.

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