LIBERDADE & INDEPENDÊNCIA

Lançamento da Campanha de inscrição de Contribuintes e Beneficiários na Zambézia

em ECONOMIA E NEGÓCIOS por

A província da zambézia acolhe a campanha de inscrição de empresas e trabalhadores por conta de otrém e por conta própria  não escritos no sistema nacional de segunça social.

Comprimos como governo e como sector de trabalho reconhecer a valiosa contribuição que o sector empresarial e sindical presta nas diferentes feras da sociedade moçambicana. A proteção social é um direito de todos os moçambicanos e é um direito consagrado na constituição da República conforme foi dita com os trabalhadores do estado assim como por conta de otrém.  O João Motim acrecestou dizendo ainda que; ”pra abrangência a proteção social de todos os moçambicanos a lei da protecção social estabeceu três pilares de segurança social nomeadamente a segunça social básica, a segurança social obrigatória e a segurança social complementar.

O director provincial do trabalho, emprego e segurança social acrescentou dizendo; a segurança social obrigatória sendo o pilar de solidariedade entra-gerações na medida em que uns contribuem hoje para o sustento daqueles que por várias razões  de riscos naturais deixam de exercer as suas actividades proficionais, o governo de moçambique aprovou recentemente  de entre várias reformas legislactivas o decreto número 51/2017 de 9 de Outubro para responder várias espetativas da nossa sociedade no âmbito da segunça social bem como procurar uma abragência global do direito a protecção social dos cidadãos trabalhadores nas situações de faltas ou diminuição de capacidades para o trabalho  e bem como a sobrevivência dos familiares em casos de morte do trabalhador.

Desde da implantação do sistema na nossa província, em 1994 atualmente a zambézia tem inscrito no sistema mais de 8.900 empresas e 92.800 trabalhadores por conta de otrém e serca de 1.800 por conta própria portanto isto nos diferentes ramos de actividades. Sublinhou ainda que; “no presente ano conforme já aqui se falou, a delegação é desafiada e tem como metas por inscrever 1.249 contribuintes ou seja empresas, 13.512 beneficiários por está, trabalhadores por conta de otrém e 687 trabalhadores por conta própria.

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