LIBERDADE & INDEPENDÊNCIA

Indústria extractiva: Um negócio milionário, mas com fraco contributo para Moçambique

em ECONOMIA E NEGÓCIOS por

Por: Leonardo Duarte

Embora seja um país com subsolo rico em minérios, Moçambique é apenas um corredor por onde passam rios de dinheiro provenientes da exploração mineira e que vão desaguar e enriquecer outras latitudes, sobretudo os chamados países do primeiro mundo.

A falta de transparência aliada as restrições no acesso a informação e a não prestação de contas por parte das empresas multinacionais que operam na indústria extractiva são apontados com os principais factores que fazem com que Moçambique fique com um bolo menor dos lucros provenientes dos leilões de mineiros que no mercado internacional chegam a rondar em média cerca de 37,2 milhões de dólares americanos.

Estas constatações foram apresentadas esta terça-feira em Maputo, durante a realização da conferencia internacional sobre divulgação de informação, prestação de contas, crescimento inclusivo e governação na industria extractiva, uma reunião organizada pelo Centro de Integridade Publica (CIP) e que contou com a presença de membros das organizações da sociedade civil, que actuam na área mineira, provenientes de alguns países africanos cujo a riqueza do subsolo conduziu a profundas e sangrentas guerras civis, como é o caso da Serra Leoa e da Uganda.

Sabendo que a informação é um factor democratizante e por via disso um importante pilar para construção de um estado de direito democrático, Adriano Nuvunga, pesquisador e director executivo da ADS, durante a sua intervenção, disse que o CIP sempre preocupou-se em produzir informação de boa qualidade como forma de promover a inclusão das comunidades nos benefícios provenientes da extracção de recursos minerais, entretanto o governo deliberou não fazer o uso destas informações, alegando que tudo corria a mil maravilhas no sector de minas. Entretanto, segundo Nuvunga, podres vieram a superfície, quando o CIP teve acesso aos contratos mineiros que governo assinava com as multinacionais, e foi a partir dai que aquela ONG sujeitou o governo a fazer uma revisão na legislação, então em vigor.Nuvunga disse, ainda, que no final do dia a transparência não depende exclusivamente do acesso a informação nem da prestação de contas por parte das multinacionais, mas sim da vontade política dos governos.

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Por sua vez, em jeito de TPC, Charlie Hughes do Institute for GovernanceReform da Serra Leoa, nomesmodiapasão, disse que para quehaja transparência, é necessário que as organizações da sociedade civil criem mecanismos para emponderar os cidadãos, sobretudo os que vivem nas comunidades onde estes recursos são explorados, de formaque estes sejam os fiscais das actividades extractivas. Hughes acrescenta, ainda, que as ONGs devem criar formas de fazer com que as populações conheçam as taxas das minas.

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