Vodacom renova licença de transmissão de telecomunicações

Vodacom renova licença de transmissão de telecomunicações

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A Vodacom renovou a sua licença e passará a funcionar à luz de uma licença unificada, a ser atribuída pelo Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM).

A cerimónia de atribuição de licença foi dirigida por Ema Chicoco, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações (INCM), a entidade Reguladora das Comunicações, e contou com a presença do Administrador da Vodacom, Lucas Chachine, além de vários parceiros do sector.

O evento aconteceu no edifício do INCM e foi testemunhado por jornalistas, entre outros quadros da Vodacom e da autoridade Reguladora das Comunicações. Com a atribuição  da Licença Unificada de Telecomunicações à Vodacom, o Estado moçambicano terá um encaixe na ordem de 40 milhões de dólares norte-americanos, correspondentes à Taxa de Renovação.

Com efeito, a nova licença deverá entrar em funcionamento a partir de 24 de Agosto do corrente ano, em substituição da presente, cujo prazo termina a 23 do mesmo mês, com a qual a Vodacom opera há mais de 15 anos. A nova licença é valida por 20 anos.

Refira-se que licença unificada é uma permissão administrativa que está dependente da decisão prévia da Autoridade Reguladora e que autoriza ao seu beneficiário a prestação de qualquer serviço de telecomunicações, independentemente da tecnologia (tecnologias de telefoniamóvel 2G e 3G), sem prejuízo da necessidade de obtenção de frequências do espectro ou de numeração e das demais regras aplicáveis.

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