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Exploração de areias pesadas na Zambézia: O pesadelo dos pobres

em DESTAQUES/ECONOMIA E NEGÓCIOS/REPORTAGEM por

Zito do Rosário Ossumane

 A África Great Wall Mining Development Company, Limitada uma empresa de capitais chineses encontra-se desde 2014 na província da Zambézia em trabalhos de prospecção e exploração de areias pesadas nos distritos de Nicoadala (Quelimane na actual geografia), Inhassunge e Chinde onde detém propriedades de uso e aproveitamento de terra chancelados pelo Governo de Moçambique no consulado de Armando Guebuza.

Em Quelimane local de prospecção e pesquisa, as populações recusam peremptoriamente o projecto que a ser executado culminará com a exploração de areias pesadas. Os moradores levantam questões ambientais e perca das suas porções de terra destinadas ao cultivo como factor decisivo para a recusa.

Em Inhassunge e Chinde embora o início da exploração de areais pesadas a população contesta os ganhos directos para as comunidades. Referem que não há cumprimento do acordo sobre os benefícios. Há registo frequente de casos de conflitos envolvendo a firma chinesa e populares.

O Governo de Moçambique atribuiu a favor África Great Wall Mining Development Company, Limitada, três títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra – DUAT, ao nível da província da Zambézia. Em processos separados o Estado cha

DISTRITO DE CHINDE NA ZAMBÉZIA A ilha das “fortunas”
DISTRITO DE CHINDE NA ZAMBÉZIA
A ilha das “fortunas”

ncelou em Nicoadala (no actual ordenamento territorial o distrito de Quelimane) 1.351.95 hectares, Inhassunge 12.002.28 e Chinde 3.115.20 totalizando uma área de 16.469.43 hectares de terra destinados a extração mineira na província, mormente: titânio, ilmenite e zircão, documentos nos processos cadastrais numero 14392/5563, 14390/5562 e 14391/5564 respectivamente aprovados em sessão do Conselho de Ministros aos 21 de Outubro de 2014.

Chineses, os maus da fita

Numa extensão que consome a terça parte do posto administrativo de Maquival, Distrito de Quelimane na actual geografia, a empresa Chinesa ainda não deu início a exploração de areais pesadas como está previsto, o que há neste momento é um ambiente de crispação que opõe o Governo e a população.

O Jornal Txopela buscou ouvir a posição da comunidade local sobre os benefícios advindos da exploração deste recurso naquela circunscrição geográfica, Alberto Jafar um dos líderes comunitários influentes na região fala das dúvidas que pairam no seio dos moradores.

“Ninguém quer retirar-se destas terras, estamos todos incomodados pelo facto do Governo ter vendido as nossas terras sem nos consultar, fazemos as nossas machambas aqui a vários anos e não queremos perder as nossas casas e bens, ninguém sairá daqui” — vaticina o regulo para quem o braço de ferro existente é culpa primaria do Governo que decidiu unilateralmente ceder terra a “estrangeiros” sem previa consulta aos “donos”.

Em Nangoela, região costeira do Posto Administrativo de Maquival cidadãos ouvidos pelo Jornal Txopela continuam a reprovar a intenção do Governo em desalojar um total de 240 famílias naquela área para dar inicio aos trabalhos da firma Chinesa. Os cidadãos referem que o projecto vai impactar negativamente no seu modo de vida, para além de aspectos ambientais que não se afiguram benéficos para a região.

Rita de Abreu, moradora em Nangoela explica que o maior problema reside na falta de confiança da população com as firmas multinacionais “todos os dias escutamos e vemos na televisão que a população da zona X está a ser maltratada por causa de seus recursos, o que prometem não cumprem, retiram as pessoas e não dão as condições ” – explica a estudante do 12˚ano na Escola Secundaria de Maquival.

Rita de Abreu
Rita de Abreu

O documento-acordo que envolve a firma chinesa e o Governo de Moçambique na posse do Jornal Txopela explica que a exploração de recursos minerais deverá ocorrer num total de 50 anos, devendo abranger o posto administrativo de Namuinho, zona de expansão da actual cidade de Quelimane onde se confirma a ocorrência de um potencial de reservas de areais pesadas avaliadas em milhões de dólares.

Carlitos Rodrigues, morador em Marrabo a 20 anos é mestre de bicicletas
Carlitos Rodrigues, morador em Marrabo a 20 anos é mestre de bicicletas

Carlitos Rodrigues, morador em Marrabo a 20 anos é mestre de bicicletas renomado pelo menos naquele bairro, visivelmente abalado pela possibilidade de um dia vir a ser retirado do seu bairro, não esconde a sua indignação “não concordo com a exploração de areais pesadas aqui na minha comunidade, vivo aqui a 20 anos e tenho tudo para sustentar a minha família a partir destas terras, não é fácil abandonar as suas raízes e tradições. Mudar daqui para a outra área doe-me muito a ideia” e quem comunga da mesma opinião é a dona Marta Sabão para quem a palavra mudar não é negociável “não podemos concordar, não iremos conseguir viver em outras zonas e que não conhecemos, estamos habituados a produzir aqui, os nossos filhos tivemos e crescem aqui, os nossos cemitérios e toda a nossa história de centenas de séculos está preservada nestas terras. Se o governo nos quer ajudar que traga projectos para impulsionar a produção agrícola, a nossa terra não iremos abdicar nem um centímetro”.

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O Governo da Zambézia refere que decidiu paralisar as actividades das consultas públicas relacionadas a extração de recursos minerais naquela região. Em Julho de 2017, Abdul Razak, governador da província da Zambézia decidiu colocar travões temporariamente segundo suas próprias palavras para que fossem encontradas soluções. Na sua locução o timoneiro da Zambézia, adiantou aos populares que a execução do projecto permitiria ao Estado robustecer financeiramente os seus cofres e que permitiria a construção de novas Escolas, Centros de Saúde, Estradas melhoradas para além da criação de mais postos de emprego destinados aos jovens nos locais de execução do projecto, mas nem essas promessas convenceram os populares.

Inhassunge, um conglomerado de problemas

Ocorre a anos a exploração de areais pesadas na localidade de Olinda em Inhassunge, a empresa chinesa detém mais de 12 milhões de hectares de terra, a população contesta os ganhos directos para o distrito, denuncia a fraca capacidade das autoridades na fiscalização da exportação do mineiro.

O jornalista e activista Gil Namelo, uma das principais vozes de denúncia de casos de corrupção ao nível da província explica que embora existam ganhos financeiros para o Estado, há também uma apatia das autoridades na correcta fiscalização da exploração deste recurso natural em Inhassunge, que segundo suas próprias palavras, não tem beneficiado a comunidade local. Namelo afirma que muitos são os casos de firmas estrangeiras que exploram extensas terras no País, deixando os legítimos proprietários a sua sorte e é o que não está longe de acontecer em Inhassunge.

jornalista e activista Gil Namelo
jornalista e activista Gil Namelo

O activista é crítico e incisivo contra os projectos de exploração de areias pesadas na província da Zambézia. Segundo Gil Namelo, a população que é a legítima proprietária das terras não tem benefício dos projectos de exploração deste minério. Os benefícios, segundo explicou, são atribuídos a uma minoria de pessoas que, por sinal são pessoas economicamente bem posicionadas.

Namelo refere que não se pode justificar um reassentamento como beneficio para as comunidades “isto é o padrão, benefício é construir infraestruturas sociais e que melhorem o nível de vida desta população, aqui em Inhassunge se conseguiu notar de Recamba até a Mucupia que é a sede distrital a estrada está uma lástima, conquanto não atingimos pelo menos 20 quilómetros para cá, porque não investir nesta linha de força para a economia local?” — Questiona

O facto do distrito Inhassunge possuir reservas de minérios não deve fazer dele, refém de apetites de individualidades egocêntricas, como geralmente tem acontecido em Moçambique. Aponta o caso de exploração de areias pesadas de Olinda como um exemplo inequívoco da forma como o povo moçambicano está a ser marginalizado e as suas riquezas a serem exploradas inexplicavelmente, deixando-os na total miséria. “…essas firmas que vêem explorar recursos minerais em Moçambique deveriam saber que as areias pesadas que extraem pertencem aos nativos, portanto se pretendem tirar o bem legítimo de alguém o mínimo que deveriam fazer seria recompensar devidamente os seus proprietários. Mas esse não tem sido o caso de muitos projectos de exploração de recursos naturais e minerais em Moçambique. Aqui a firma faz prospecção e explora as riquezas dos moçambicanos a seu bel-prazer”. Lamentou Namelo para depois acrescentar que  “o governo de Moçambique aprovou leis que beneficiam os proprietários das riquezas a serem exploradas, mas essas leis não são cumpridas integralmente no terreno, logo, podemos acreditar que alguma coisa de errada está a acontecer dentro do próprio sistema ”.

Há oportunistas que desinformam a população

João Raiva, administrador de Inhassunge questionado sobre as recorrentes reclamações dos populares com relação a presença da firma chinesa naquele distrito, explica que há um problema de comunicação que classificou de muito sério entre os intervenientes em todo o processo “a população não tem informação do que está sendo feito ou se pretende fazer, se um dia a população for bem informada e saber a importância e entender que isto vai trazer benefícios para eles, julgo que a população vai voluntariamente acarinhar o projecto mas enquanto a população não estiver esclarecida sobre os verdadeiros objectivos do projecto de exploração de areais pesadas sempre haverá problemas e no meio disto há oportunistas, pessoas que desinformam a população para que tome certas posições”.

João Raiva, administrador de Inhassunge
João Raiva, administrador de Inhassunge

O governante não tem duvidas sobre como parar com os actuais tons de ameaças proferidos pelos nativos e os funcionários da empresa chinesa, “nenhuma população é injusta e não pode tomar posição injusta contra o seu governo, e se isto acontece é porque alguma coisa de errada está a influenciar. O povo moçambicano é pacífico e não está contra nenhum estrangeiro, o que deve acontecer é que temos de aprofundar o conhecimento do que é que estes projectos pretendem e fazer chegar as comunidades, portanto não há motivo de grande alarido de que pretende-se arrancar terras de comunidades, não vai acontecer porque este governo é do povo e não há nada que possa fazer em desfavor deste mesmo povo” — Conclui.

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Procuradoria local ainda não recebeu nenhuma denúncia

A Procuradoria Distrital da República em Inhassunge, através do seu procurador-chefe, Ramos Tomas aceitou comentar sobre o problema. O representante do Ministério Publico explica que oficialmente a instituição que dirige ainda não recebeu nenhuma denúncia de usurpação de terra ou de outra ilegalidade perpetrada pela empresa, o que há, são conversas de corredor, conquanto garante que a sua instituição não está alheia a está situação.

O representante do Ministério Publico em Inhassunge, Ramos Tomas
O representante do Ministério Publico em Inhassunge, Ramos Tomas

O Ministério Publico em Inhassunge, asseverou que é direito de todo o cidadão, participar junto das autoridades judiciárias locais quaisquer casos que atentem contra o seu património colectivo. “A terra para além de propriedade do Estado, é também património colectivo da sua população, portanto, não pode ser retirada a alguém sem que sejam acauteladas todas as medidas previstas por lei. Contudo, a Procuradoria Distrital da Republica em Inhassunge ainda não recebeu nenhuma queixa ou inquietação indicando a existência de algum caso de usurpação ilegal de terras por parte da empresa que está a fazer a exploração de areias pesadas em Olinda”.

A Reacção do Governo da Zambézia

O Governo da Zambézia, desvaloriza as reclamações das populações de Quelimane, Inhassunge e Chinde onde a empresa chinesa detém títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra – DUAT, Almeida Manhiça, Director Provincial dos Recursos Minerais e Energia refere que a empresa detém mais de 250 trabalhadores entre nacionais e estrangeiros, tem vindo a contribuir no pagamento de diversos impostos, inclusive para o imposto de reconstrução nacional. Refere ainda que a firma chinesa está a construir um bairro na localidade de Mitange para o reassentamento da população, neste momento um total de 51 casas estão prontas faltando um numero igual ainda por concluir. Duas infraestruturas sociais, hospital e uma escola foram erguidas. Só no primeiro semestre o Estado moçambicano arrecadou um total de 51 milhões de meticais para o tesouro, segundo justifica estas são razões mais que suficientes para comemorar e aplaudir a execução do projecto na Zambézia.

Almeida Manhiça, Director Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Almeida Manhiça, Director Provincial dos Recursos Minerais e Energia

Sobre a situação de Quelimane, onde a população recusa a execução do projecto de exploração de areais pesadas, Almeida Manhiça, disseca ao Jornal Txopela a actual situação, O chefe do pelouro dos Recursos Minerais e Energia na Zambézia vaticina que a empresa chinesa detém quase todos os documentos que possibilitam o início dos trabalhos de exploração a destacar; a licença de prospecção e pesquisa, a concessão mineira faltando apenas a licença ambiental para viabilizar a execução do projecto, não reage directamente sobre a posição da população mas lamenta ao que chama de incompreensão dos moradores das zonas aonde devera ocorrer a execução do projecto de exploração de areais pesadas no posto administrativo de Maquival em Quelimane.

Sociedade civil cega e muda

As organizações da sociedade civil baseadas na província da Zambézia concentram-se em acções tímidas de advocacia em prol dos direitos dos cidadãos residentes nas zonas de prospecção, pesquisa ou exploração de recursos, o Jornal Txopela buscou ouvir a posição de três organizações da sociedade civil sobre o trabalho de defesa do ambiente e a garantia dos direitos dos cidadãos residentes em Maquival, Olinda e Deia. Não foi possível gravar entrevista, conquanto confirma-se que as Ongs locais não tem na sua carteira de actividades acções a serem desenvolvidas ao longo do presente ano. “Trabalhamos em outras áreas de intervenção, para já não estamos disponíveis para intervier na área de indústrias extrativas ” — informa um alto funcionário de um OSC local e que solicitou anonimato.

AFRICA GREAT WALL MINING COMPANY: “Chineses maltratam muito os negros”

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