António Zefanias, Foto: Vice Versa

O sistema usa varias formas de coartar as liberdades — António Zefanias

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António David Zefanias é uma das principais vozes contra a censura ao nível da província da Zambézia, dirige a uma década o matutino Diário da Zambézia, publicação eletrónica no mercado desde 2005. Jornalista e activista de liberdades fundamentais, uma das vozes críticas ao Governo disseca no Jornal Txopela a sua posição sobre os recorrentes atropelos a lei de imprensa e do direito à informação na província da Zambézia

O crítico analisa o relatório sobre o estado da liberdade de imprensa e expressão em Moçambique no período de 2016-2017 publicado recentemente pelo Misa Moçambique. Leia na íntegra a Grande Entrevista no clássico pergunta e resposta nas linhas que seguem:

Foi lançado recentemente pelo Misa Moçambique, um relatório sobre liberdades de imprensa e expressão ao nível nacional e a província da Zambézia ocupa uma das posições cimeiras onde foram registados mais casos de violações destas liberdades fundamentais. Como avalia está situação?

Eu acho que isto tem duas vertentes, aos olhos de alguns podem pensar que está a reduzir e até podem pensar que há um espirito de vitimização na classe. Para aqueles que estão directamente a sentar com estes casos, ameaças, agressões tem uma outra forma de pensar e ver as coisas. É uma realidade sobretudo na imprensa privada, a mídia pública não fala por diversos factores que conhecemos, estão amarrados (…) Eu penso que ao nível da província da Zambézia a situação ainda não chegou ao gráfico vermelho, mas pela forma como as coisas tem corrido há uma tendência para que esse gráfico chegue ao pico. A mídia pública tem de estar sensibilizada de que estas balas não só vão ficar com os privados, um dia também chegaram a eles, não estou a rezar para que isto aconteça, não é está a vontade, a nossa vontade é que estivéssemos a exercer as nossas actividades num bom ambiente.

Estas violações não podem ser vistas apenas como ameaças a integridade física do jornalista por exemplo, o sistema usa varias formas de coartar essas liberdades e é notório ao nível da província da Zambézia, onde tens o poder a direcionar as suas mensagens para o sector público [imprensa estatal] mas não se convençam de que a imprensa pública vai trazer um espelho, acho que os verdadeiros gestores não excluem deviam colocar também a mídia privada independente a lhes trazer o espelho da realidade da província da Zambézia sob pena de ficarem cómodos de que sim aquilo que saiu no órgão publico X é o que está a acontecer na província. A verdade as vezes dita o contrario.

Uma outra forma que o sistema usa para coartar a liberdade é não dando espaço [aos jornalistas] para perguntas, isto é notório quando vais a uma entrevista ou procuras um dirigente público sobre alguma temática ele não te consegue responder, mas quando vai um jornalista do sector publico ele vai responder, penso que isto é uma violação de um exercício de trabalho do jornalista. Os gestores tem vários argumentos, por exemplo que a mídia privada escreve oque não é, é importante saber que a minha linha editorial não é igual a de um órgão publico.

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Já houve registo de um servidor publico ter recusado entrevista à um órgão de comunicação privado?

É o normal, o pão de cada dia e não estamos preocupados com esses dirigentes, neste jogo garanto que eles é quem saem a perder. Quando tal acha que não pode fornecer informação ao Diário da Zambézia ou ao outro órgão abre a possibilidade para os jornalistas irem procurar essa informação numa outra fonte. Não é uma boa postura infelizmente mas nós não nos vamos deixar cair na tentação.  A informação é um direito, o mais importante nisto é que não usemos as nossas questões particulares para colocar no trabalho que exercemos, para mim isto é fundamental.

No ano passado a imprensa ao nível da província da Zambézia foi ovacionada, sem exageros, um pouco por todo o País pela sua prestação ao serviço dos cidadãos na defesa do bem comum e dos valores que norteiam um Estado de direito democrático. Em 2018 nota-se um silêncio quase que total na abordagem sobre os temas sensíveis por parte dos profissionais de comunicação, estará esta situação aliada a coação…

 De facto no ano passado houve este bum da classe jornalística na Zambézia de tratar os assuntos como deve ser, este ano é diferente e explico o porquê: Sobretudo o sector público parece que foi colocado um travão, já não aborda como abordava, não porque não tem a informação, tem isso eu tenho segurança absoluta mas não devem abordar porque segundo as informações que eu tenho, isto colocava a província e os dirigentes em causa. Quando o assunto é levantado pelos órgãos independentes eles isolam-se, como quem diz é um problema deles. Este ano os assuntos estão a ser levantados pela mídia privada enquanto o sector publico está na dita sombra da bananeira, como quem diz não queremos arranjar problemas.

Há relactos de que quando são publicados factos pelos jornais privados principalmente e que envolvem figuras do governo da província, alguns destes governantes tem recorrido ao corte de relações institucionais com o órgão, como por exemplo deixar de inserir publicidade e por vezes retirar da lista de órgãos a convidar para a cobertura de actividades da instituição.

É uma realidade, nós por exemplo desafiamos a uma instituição que podia ficar com todos os anúncios institucionais e não os queríamos e iriamos continuar a pagar salario e a manter tudo e estamos aqui já desde janeiro. Podiam vir com milhões e milhões de meticais mas dispensamos, acontece e os dirigentes pensam que o facto de inserir um anuncio é uma troca de favores para silenciar o órgão ao seu favor. O facto de publicitar os serviços dele num órgão privado não é nenhum favor, no dia em que haver um assunto de interesse publico e envolvendo a instituição ou o seu dirigente, o órgão deve escrever.

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Como avalia a prestação dos órgãos de defesa das liberdades fundamentais ao nível da província como estão a actuar frente a estes desafios que se impõem a classe jornalística?

Estamos a crescer mal, não tenho nada contra as pessoas, mas tenho contra os princípios. O Sindicato de jornalistas e o Misa Moçambique todos são dirigidos por jornalistas do sector público fica muito complicado, é uma situação constrangedora. A forma como isto está, os interesses dos jornalistas não são só bons discursos e apelos, devem ser acções concretas. Eu teria problemas sérios ao ir apresentar os meus problemas ao Sindicato e não sei se está informação não vai ser invertida para um outro canal.  Os sindicalistas ou activistas devem assumir a todos e não olhar que este é de uma radio comunitária, de um jornal independente, não há jornalista pequeno não há jornalista grande, o mais importante é que no final do dia deve ser produzida uma informação com credibilidade e vai ao cidadão.

Os órgãos da justiça sejam mais actuantes, que viola estas liberdades não é um cidadão qualquer, se há uma violação e o jornalista coloca este assunto a um órgão da justiça qual é o tratamento? Fica lá como que fosse um processo de alguém que roubou galinha mas a gente sabe que na lei de imprensa o de tratamento de um assunto da imprensa tem de ser diferenciado, a lei é clara nisso. Há exemplos claros que nós como Diário da Zambézia submetemos um ofício desde fevereiro a esta parte nem uma resposta.

Processo eleitoral…

Estes ouvidos de mercador vão se agravar agora com o início do processo eleitoral, temo dias piores, se no passado já tivemos situações horrorosas, neste antevejo o pior.

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