Rijone Bombino

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE QUELIMANE: Bancada da FRELIMO sabota sessão

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A bancada do partido FRELIMO na Assembleia Municipal de Quelimane sabotou terça-feira ultima a sessão ordinária daquele órgão deliberativo. Os motivos que estiveram por detrás desta atitude estão relacionados com uma alegada ilegalidade da mesma sessão. Ou seja, a bancada da FRELIMO alega que a conclusão da primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal que teve início no dia 23 de Abril, não se alinha com o plasmado na lei 2/97 de 18 de Fevereiro (Regimento da Assembleia Municipal).

Segundo Rijone Bombino, Chefe daquela bancada, o Conselho Municipal de Quelimane está a tentar com o acto, encobrir as irregularidades recorrentes do presidente do Município que, ao seu bel-prazer, abandonou a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal para viajar ao estrangeiro sem conhecimento daquele órgão deliberativo.

Rijone Bombino disse ainda que os abusos do Edil aos munícipes chegam a ser tão visíveis que se torna para o próprio executivo difícil encobrir todos eles. “Nada justifica que em plena sessão da Assembleia Municipal, o Presidente do Conselho Municipal abandone a sala perentoriamente sem dar nenhuma satisfação, para viajar ao estrangeiro, no mínimo isso é um absurdo” – disse Bombino.

Ademais, Rijone salientou que a sua bancada foi comunicada sobre a realização da referida assembleia no final da passada segunda-feira, dando aos membros do órgão menos de 24 horas para refletir em torno do tema em falta na sessão: Conta anual do CMCQ.

O convite que aliás não obedece nenhum padrão de formalidade, até porque foi manuscrito, chegou a sede do partido FRELIMO as 14 horas do dia anterior ao dia da realização da referida sessão, o que compromete a comunicação interna entre os membros do partido, para além de conflituar com os artigos 41 e 42 do Regimento das Assembleia Municipal que define as sessões daquele órgão como ordinárias e extraordinárias e que podem decorrer com a duração de quatro a dois dias respectivamente.

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O nosso interlocutor frisou ainda que o regimento que vemos fazendo menção rege que as interrupções não podem exceder os quatro dias uteis, portanto, segundo as suas palavras, “a mesa da Assembleia não pode continuar uma sessão que foi interrompida para acomodar interesses pessoais do presidente que teima em fazer turismo em detrimento de atender ao seu patrão que é o povo”.

De lembrar que na sessão em alusão, o partido FRELIMO votou contra a proposta do Código de Posturas Municipais e aumento de taxas ao nível da autarquia de Quelimane, a posição é justificada por Rijone Bombino, chefe da bancada daquela formação politica como sendo a forma que encontraram para não martirizar os munícipes em ano de recessão económica.

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