As fossas de 11 milhões

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A Inspeção-geral do Trabalho convocou a imprensa nesta sexta-feira (11) para anunciar a interrupção das obras de construção de duas fossas sépticas no Instituto Nacional de Segurança Social — Delegação da Zambézia, escritórios em Quelimane. Segundo justificou o Inspector-geral Adjunto, Paulino Mutombene falando a jornalistas a medida surge na sequência da constatação de irregularidades dectatadas na obra.

Orçada em mais de 11 milhões de meticais, a obra foi adjudicada a construtora moçambicana S-SEM Empreiteiros num valor largamente contestado pela opinião pública ao nível da autarquia de Quelimane principalmente. Paulino Mutombene começou por explicar que a obra foi devidamente autorizada pelo Conselho Municipal de Quelimane. A Inspeção geral do Trabalho decidiu embargar a obra por comprovado atropelo as normas de segurança e higiene no trabalho, “durante a nossa visita conjunta e inspectiva com as obras públicas e habitação constatamos situações anómalas que perigavam a própria saúde e segurança dos trabalhadores situação que punha em causa a vida e a integridade física dos trabalhadores, e isto viola o numero 2 do artigo 260 da lei do trabalho que prevê que em casos do género, os agentes do ministério do trabalho podem suspender a obra por forma a prevenir o perigo ” — explicou Paulino Mutombene.

O Jornal Txopela apurou que no projecto de construção de duas fossas sépticas cada tem a capacidade de uso de 75 pessoas, o documento apresenta ainda um mapa de quantidades e as peças desenhadas conquanto não demostra a memoria descritiva e justificativa do projecto. Num documento da Inspeção geral do trabalho que o Jornal Txopela teve acesso refere que “o projecto constante no documento de concurso é padrão, não tendo sido elaborado para as condições específicas para o terreno em causa estando nele omissos elementos que deviam orientar a execução da obra” e acrescenta “a proposta técnica e financeira do empreiteiro não apresenta o projecto que esta sendo aplicado na construção das fossas, no entanto traz aditivos em memoria descritiva e justificativa da sua autoria para a salvaguarda das situações especificas da realidade do terreno”.

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Conquanto, não é apenas a paralisação que sufoca a empreiteira moçambicana S-SEM Empreiteiros, pesam também no extenso livro de problemas o corpulento atraso das obras, segundo Rafael Massimbe, Inspector Superior das Obras Publicas e Habitação, as obras para a construção das duas fossas teve inicio em fevereiro ultimo e a sua finalização e entrega estava prevista para finais de Maio, entretanto no terreno as obras ainda não conheceram a sua fase de pico. Massimbe acusa ainda a empresa de estar a levar a cabo a construção daquela infraestrutura sem aval do sector de obras publicas, habitação e recursos hídricos, refere que há procedimentos técnicos que ainda carecem de avaliação antes, durante e pós execução. O Jornal Txopela apurou que está em curso uma investigação visando apurar se há indícios de incremento do valor e corrupção, havendo explica a fonte deverão ser tomadas medidas com vista a desencorajar este tipo de comportamentos.

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