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Parceiros defendem salário mínimo justo e equilibrado

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Os parceiros sociais, Governo, empregadores e trabalhadores, defendem a necessidade de se promoverem debates justos e equilibrados para a fixação dos salários mínimos, por sector de actividade, com base nos indicadores macroeconómico e na realidade de cada empresa ou sector de actividade. Os salários deverão vigorar a partir do mês de Abril.

Para o efeito, as partes devem estar imbuídos de responsabilidade, espirito de boa-fé para que no final do processo negocial possam alcançar resultados equilibrados e consensuais, tendo sempre presente a situação real do país e a necessidade de manutenção das empresas, postos de trabalho e criação de mais empresas.

Está foi a tónica dominante das intervenções da primeira sessão da Comissão Consultiva de Trabalho realizada sexta-feira última na cidade de Maputo dirigida pela respectiva presidente, igualmente Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo na presença de membros do Governo e parceiros sociais.

Nesse sentido, Vitória Diogo apela aos representantes dos principais intervenientes, nomeadamente os trabalhadores e os empregadores, a não extremarem as suas posições durante as negociações para que as mesmas decorram num ambiente de cordialidade.

 “Temos que ter sempre presente que a criação de mais e melhores empregos, a manutenção dos postos de trabalho e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e das suas famílias, bem como a prosperidade das empresas constituem os nossos objectivos, que se vão materializando gradualmente e na medida em que vamos aumentando os níveis de produtividade e de rentabilidade das empresas e de competitividade da economia”, acrescentou a ministra.

Vitória Diogo mostrou-se convicta de que se as partes continuarem a agir de forma ponderada e com alto sentido de responsabilidade e realismo, tendo sempre presente que maiores e melhores empregos, a manutenção de postos de trabalho e melhoria das condições de vida dos trabalhadores são os objectivos centrais.

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O Vice-presidente do Pelouro do Trabalho e Assuntos Sociais da CTA, Pedro Baltazar, fez um apelo divino no sentido de Deus iluminar as mentes dos membros da CCT, porque dessas mentes o povo espera boas novas, desde logo, uma taxa de reajustamento salarial que seja performativa e reflexiva e que cubra ou supere as mais legítimas expectativas das partes envolvidas e da economia nacional.

Por seu turno, Alexandre Munguambe, secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-Central Sindical), mesmo com o agravamento dos preços dos transportes e produtos de primeira necessidade, os trabalhadores decidiram dar o que mais os caracteriza, a calma e serenidade e a preocupação pela produção na expectativa de que os salários serão reajustados na mesma proporção, ou um pouco acima. Munguambe apelou a uma maior reflexão sobre a forma como as pessoas são transportadas e um combate feroz ao velho hábito de encurtamento de rotas.

A Confederação Nacional dos Sindicatos Livres de Moçambique (CONSILMO) na voz do respectivo Secretário-geral, Naftal Simbine, manifestou o desejo de que na base das conclusões que irão chegar sobre a apreciação do desempenho económico de 2017 e perspectivas para 2018, possam produzir consensos na definição dos salários mínimos cada vez mais justos e com base nos indicadores macroeconómicos de cada sector.

Houve tempos em que o reajustamento do salário mínimo era acima dos cinquenta por cento, mas havia consciência na altura, que tal prática, não iria prevalecer para sempre. O que se exige de nós é o realismo e o pragmatismo na abordagem de temas com maior impacto na vida dos trabalhadores e suas famílias.

Refira-se que, durante a abertura da I Sessão Ordinária da Comissão Consultiva do Trabalho, foi aprovada a agenda de trabalho para o presente ano, da qual constam a revisão da Lei do Trabalho, revisão pontual do Regulamento sobre o Licenciamento das Agências Privadas de Emprego, a migração da Convenção 78 e 80 para a Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança Social, entre outras matérias.

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