A Cidade de Nampula morrerá à sede de água, amanhã!

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Por Adriano Félix (Planificador Urbano/ La Truble University – Austrália. Universidade Lúrio – Moçambique).

O que seria a cidade senão pessoas? E o que seriam as pessoas sem água, se sem ela não há vida? Não haveria cidade. Ou, pelo menos, teríamos uma cidade morta. Ora, a primeira questão que se deve colocar a um agente de desenvolvimento e/ou tomador de decisão seria sobre o universo populacional da sua jurisdição. Quantas pessoas governas ou vais governar? Para quantas pessoas deves planificar o desenvolvimento? Como a população está estratificada? Qual é o seu comportamento (crescimento ou decrescimento)? Sobre todas as questões, quais são as necessidades básicas desta população? Qual é a capacidade local instalada para a satisfação (quantitativa e qualitativa) de tais necessidades?

Bom, este exercício de questionamento levaria no mínimo a busca de respostas concretas. Exigiria respostas que servissem de base para a planificação e posterior tomada de decisão. Estaríamos, assim, concorrendo para uma governação baseada em evidências. Este modelo de governação é o que justifica a qualidade e sustentabilidade de cidades, tais como Singapura, Vancouver, Melbourne, etc. Sem espaço para suposições nem para improvisos. Quantas pessoas tem a cidade de Nampula actualmente? Qual é a sua necessidade de água potável, principalmente? Que capacidade a cidade tem para satisfazer a necessidade de água potável? Muito bem, conforme os resultados preliminares do Censo2017, a cidade de Nampula conta com 743.125 habitantes. Sem avançar para a estratificação desta população em termos de necessidade de água potável, vamos proceder a uma breve análise retrospectiva a respeito deste recurso precioso. De acordo com o relatório do estudo intitulado “Utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e saneamento em Moçambique: Programa da Austrália para a pesquisa em desenvolvimento”, datado de Agosto de 2015, em 2011, o sistema de abastecimento de água da cidade de Nampula tinha a capacidade de 20.000 metros cúbicos que podia beneficiar cerca de 250.000 habitantes. O mesmo relatório diz que, depois da intervenção da Millennium Challenge Corporation, a capacidade do sistema duplicou em 2013 e logicamente passou a beneficiar cerca de 500.000 habitantes. Ora, não tendo encontrado registos de qualquer outra intervenção visando o aumento e melhoramento da capacidade do sistema de abastecimento de água, temos cerca de 243.125 munícipes sem cobertura do actual sistema de abastecimento. Aliás, o relatório que tenho vindo a citar refere que aquela cobertura garantida aos tais 500.000 beneficiários era irregular e por cerca de 10 horas de abastecimento por dia, no máximo. Por via de regra, não a todos os consumidores ao mesmo tempo, mas alternadamente. Agora estes bairros, depois aqueles.

No verão muitas torneiras se sustentam em ferrugem. Se considerarmos o ideal de abastecimento de água potável canalizada a todos ao mesmo tempo, 24/7, então aquela taxa de cobertura vai emagrecer consideravelmente. Seria deprimente achar essa incógnita! A situação revela-se cronicamente crítica. Muito mais crítica porque a crise hídrica tem, em última instância, implicações sanitárias de proporções até epidêmicas. O Sr. Vice-ministro das Obras Públicas e Habitação reconheceu a crise de Nampula, quando entrevistado em 2013, nos seguintes termos: “mesmo com uma rede de distribuição totalmente operacional, a cidade de Nampula enfrenta vários desafios sobre o abastecimento de água, dado que os actuais reservatórios e barragem têm uma capacidade de armazenamento insuficiente para responder de modo sustentado à procura de uma população crescente”. Julgo que temos até aqui matéria suficiente para concordarmos em que estamos diante de um complexo e profundo desafio e que precisamos de agir.

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O que faríamos neste caso? Pressionar nas mesmas teclas? Diminuir o número de teclas a pressionar ou aumentá-lo? Que teclas pressionar? Sugiro que reapresentemos o problema identificado: deficitária capacidade de armazenamento de água, conseqüente discriminatório abastecimento do líquido e necessidade crescente de água. O que vejo em quase todas as estratégias para a solução deste dilema é o investimento no aumento da capacidade de armazenamento de água e alargamento da rede de distribuição. Aliás, na Conferência Nacional sobre o Saneamento realizada em Maio de 2014, a UNICEF reporta que foi tomado como meta o acesso universal à água e saneamento até 2030 em Moçambique.

Para tanto, a estratégia adotada resume-se em aumento da capacidade de armazenamento e de distribuição. Ora, a distribuição em Nampula enfrenta problemas de cobertura geográfica e de abastecimento, problemas de rupturas de condutas constantes e conseqüente probabilidade de contaminação da água que chega ao consumidor. Aposto com todos os nervos que vamos alcançar o ano 2030 e, pelo menos na cidade de Nampula, ainda não haverá água potável para todos. Passo a explicar a razão do meu profundo cepticismo. Aliás, volto aos meus questionamentos: qual é a atitude e comportamento dos consumidores em relação à água potável? Qual é a atitude e comportamento das autoridades locais em relação ao precioso líquido? Parece-me que, apesar da irregularidade do seu abastecimento e do sacrifício que envolve a sua aquisição, poucos munícipes em Nampula olham para a água potável como algo precioso. Passo a parafrasear: precioso no sentido de vital, precioso no sentido de raro, precioso no sentido de esgotável, precioso no sentido de insustentável, precioso no sentido de caro, precioso no sentido de riqueza e fonte de autonomia. Sinceramente, ainda não vi esforços estruturais e sistêmicos por parte da FIPAG no sentido de educar os seus consumidores até torná-los parceiros estratégicos na gestão da água potável em Nampula. Ora, a cidade precisa de água para variados fins. A cidade usa água potável para variados fins. Por exemplo, consome-se água potável a nível doméstico; irriga-se hortas e jardins com água potável; constrói-se edifícios com água potável, as indústrias da cidade usam água potável, etc. Ou seja, enquanto ela jorrar nas torneiras, será usada para tudo. Só quando ela escasseia nas torneiras recorre-se a outras fontes de água, tais como charcos, riachos, lagoas, furos e poços.

Tratamos indiscriminadamente a única fonte de água certificadamente potável que temos e que tem uma capacidade de armazenamento e distribuição limitada. Por que será que a cidade não descrimina legalmente o uso da água pelos munícipes em função da finalidade e da qualidade da água? Ou seja, que a água potável não seja usada para a agricultura, pecuária, construção civil e afins? Pelo menos no Estado de Victoria, no sul da Austrália, onde a cobertura quantitativa e qualitativa de abastecimento de água é de 100 por cento, no verão é proibido usar água potável para irrigar jardins e hortas. Por que será que a cidade não incorpora estrategicamente a educação social como medida para estimular uma atitude mais racional e sustentável dos munícipes em relação à água? Em países com elevado índice de desenvolvimento humano, tais como a Austrália, Alemanha, Japão, Canada, Singapura, inculcou-se nos citadinos a regra de que não se deve exceder 4 minutos debaixo de chuveiro aberto; não se deve escovar os dentes com a torneira continuamente aberta; todas as casas-de-banho devem ter autoclismo com dupla descarga, uma menor para urina e outra maior para fezes; lavar a louça em bacias no lugar de o fazer com água corrente. E isto já se tornou cultural! Será que não há como sofisticar o mecanismo de alerta de rupturas de condutas e uso indevido da água potável? Aliás, em Mumbai (India), o Programa de Saneamento nas Favelas mobilizou utentes de latrinas públicas ali construídas para reportarem aos gestores das mesmas quaisquer anomalias no seu funcionamento para pronta correcção. E os utentes usam celulares para tal. As casas-de-banho foram codificadas e as avarias mais freqüentes também. Tudo ao alcance de qualquer utente. Basta um enviar um SMS com código da casa-de-banho e do problema e o citadino exerce a cidadania activa.

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Este mecanismo concorre para o estabelecimento de smart city. Entretanto, este mecanismo só funciona bem e sustentavelmente se os colaboradores sentirem que a sua acção merece a devida reacção por quem de direito. Do contrário o mecanismo terá o mesmo destino que a maioria das nossas linhas verdes. Diz-se por aqui que, se quisermos saber se um determinada área está sendo abastecida, basta verificar se tem água escorrendo pelas suas artérias. Finalmente, reconhecendo que Nampula é uma cidade em choque demográfico, com uma taxa de crescimento anual considerável, para além de se pensar no aumento da capacidade de armazenamento e de distribuição da água, precisamos de acautelar a diversificação de fontes de água, tais como a colecta e armazenamento de águas pluviais ao nível doméstico para irrigação de hortas e jardins e uso na construção; olhar para o Lago Niassa como estratégica fonte de água doce não só para Nampula mas também para outras cidades nortenhas, a longo prazo, como complemento à já existente Estratégia para o Abastecimento de Água para a região Norte .

Preciso de chamar atenção para um fenômeno demográfico interessante. Durante o dia, a Cidade de Nampula tem mais do que 743.125 pessoas por causa do êxodo diário dominado por camponeses, lenhadores, carvoeiros, apicultores, comerciantes que afluem à cidade. Contudo, no final do dia estes imigrantes emigram de regresso à sua procedência. Então, ao preparar-se água para servir à cidade de dia é preciso considerar os nossos visitantes. Eles sustentam esta cidade, também. Portanto, para garantirmos acesso universal a água potável até 2030, precisamos de investir na educação sobre uso racional e sustentável da água, na diversificação de fontes, no aumento da capacidade de captação, armazenamento e distribuição deste precioso líquido. Penso que seja bastante motivador o caso da Cidade do Cabo para desencadear atitudes e acções da nossa parte hoje, ou a única certeza do amanhã será a morte!

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