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“Edilidade está a agir de má-fé”

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Polícia Municipal remove contentores nos passeios

A Policia Municipal de Quelimane iniciou esta terça-feira, uma campanha de remoção compulsiva de barracas, contentores e outra natureza de estabelecimentos não autorizados e que exercem actividades diversas nos passeios da urbe.

Segundo explica Óscar Ferreira, Chefe das Operações no Comando da Policia Municipal de Quelimane a acção surge na sequência do cumprimento da postura municipal.

“Estamos a registar nos últimos dias a proliferação de contentores colocados em lugares impróprios, o comando da policia municipal está a levar a cabo um trabalho de remoção desses contentores ” — Explica.

Contabilizavam-se ao todo um total de 4 contentores na via pública na condição de ilicitude em Quelimane, dois dos quais foram removidos nesta terça-feira, os remanescentes a Policia Municipal ofereceu 72 horas para a retirada voluntaria por parte dos proprietários.

“Os contentores que estão a ser removidos são aqueles colocados nesses locais a revelia do Conselho Municipal ” — Óscar Ferreira, refere ainda que a policia está a levar a cabo uma campanha de sensibilização ao nível da Autarquia para que os proprietários de barracas, contentores e outra natureza de estabelecimentos não autorizados pelo Conselho Municipal e que ferem a postura municipal para que façam a remoção voluntária num prazo de uma semana contados a partir desta segunda-feira.

Edil de Quelimane dá ultimato

O Autarca de Quelimane, Manuel de Araújo veio à público anunciar a posição do executivo municipal com relação ao assunto. “Pessoalmente sou a pessoa que não autoriza a existência de barracas nesta cidade” disse o edil acrescentando que, “até tenho dito num tom provocatório que os que construíram esta cidade quando colocaram os passeios não era para colocar bancos, muito menos barracas. Acho que há pessoas que se aproveitam de alguma desatenção nossa para abusar”.

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O certo é que a cidade de Quelimane está a registar uma multiplicação de barracas ao longo dos passeios obturando a transitabilidade dos transeuntes. Essa situação tem vindo a ganhar terreno em plena contradição com a postura municipal. “Nos vamos de acordo com a postura municipal tomar medidas. Eu compreendo que não há emprego para obtenção da renda das famílias mas ainda assim não vamos transformar a nossa cidade em barraca”. — Defende.

O autarca mostra-se infeliz com a situação e declara que vai tomar medidas de penalização para os transgressores caso não saiam livremente dos espaços preenchidos de forma ilegítima.

Manuel de Araújo solicita aos proprietários das barracas para espontaneamente largarem os passeios, sob pena do Conselho Municipal tomar medidas penalizadoras aos infractores.

“Temos documentos que confirmam que o contentor pode permanecer aqui”

Entretanto os proprietários de alguns contentores referem que a acção do Conselho Municipal de Quelimane não é justa dado que estes tem vindo a pagar as impostos preconizadas para o exercício desta actividade ao Conselho Municipal. “Pagamos na tesouraria 1500 à 3000 e temos documentos que confirmam que isto pode estar aqui, talvez os contentores que estão a retirar devem ter razão porque não foram licenciados” — explica Isménia Elias Gestora de uma lanchonete na avenida Samora Machel em Quelimane.

O outro ponto de contestação por parte dos proprietários e gestores de estabelecimentos localizados nos passeios da autarquia tem a ver com o espaço de pré-aviso que consideram ser curto para a retirada voluntaria dos seus bens. “O município está a agir de má-fé, há vários contornos nesse assunto e que não estão a ser observados, nós fomos alocados estes espaços pelo Conselho Municipal agora se foi ou não o presidente a proceder a assinatura, que ele penalize o funcionário, nos não corrompemos, submetemos documentos e foram aceites, dupla posição da mesma administração é que não”. Contesta um proprietário de contentor de venda de hamburguês e que solicitou anonimato por temer represálias.

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“A minha vida está aqui, não pode ser daqui para aqui que ele [Manuel de Araújo] deve fazer isso, se for para retirar aquelas lanchonetes que não possuem documentação concordo, mas e nos que possuímos toda a papelada? Isso é mau e feio. ” — Isménia Elias, gestora da lanchonete Maquival na avenida Samora Machel.

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