Filipe Nyusi promulga lei de transferência de áreas dos distritos de chongoene, limpopo e mapai

/

Filipe Nyusi conferencia imprensa eua 2016 300x230 - Filipe Nyusi promulga lei de transferência de áreas dos distritos de chongoene, limpopo e mapaiO Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pelo n.1 do artigo 163 da Constituição da República de Moçambique, promulgou e mandou publicar esta segunda-feira, 21 de Novembro de 2016, a LEI DE TRANSFERÊNCIA DE ÁREAS DOS DISTRITOS DE CHONGOENE, LIMPOPO E MAPAI, na Província de Gaza. Esta Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Chefe do Estado moçambicano para promulgação, tendo verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.

Deixe a sua opinião

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Default thumbnail
Notícia Anterior

Gestão Escolar discutida em Quelimane

Default thumbnail
Próxima Notícia

Ninguém sabe onde está o motorista do camião-cisterna que explodiu em Moçambique

Recente deDESTAQUES

Translate »
WhatsApp chat