Reclusos da penitenciária provincial da Zambézia reclamam morosidade na tramitação de processos

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Captura de ecrã 2016 08 13 às 08.54.05 300x188 - Reclusos da penitenciária provincial da Zambézia reclamam morosidade na tramitação de processosReclusos da penitenciária provincial da Zambézia reclamam da morosidade na tramitação de processos através do ministério público.

Estas e outras questões foram aparentadas a primeira comissão dos assuntos constitucionais direitos humanos e de legalidade na manha desta sexta-feira numa visita de trabalho, efetuada por aqueles deputados para se inteirar do ponto de situação da legalidade naquele estabelecimento penitenciário.

O presidente da comissão dos assuntos constitucionais direitos humanos e de legalidade, Edson Macuacua, disse que neste momento estão a ser criados novos dispositivos legais por forma que as penas sejam convertidas em multa ou em trabalhos comunitários.

A penitenciária provincial de Quelimane foi projetada para albergar 250 reclusos e actualmente conta com 750 reclusos apresentando-se super lotada.

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