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Quelimane, um município sustentável?

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Esta é uma série de Reportagens sobre a sustentabilidade do município de Quelimane na edição número |

Uma pesquisa realizada em meandros do mês de Novembro de 2017 pelo Jornal Txopela revela uma situação financeira grave e insustentável na gestão de dinheiro público no Conselho Municipal de Quelimane devido à má gestão principalmente. No âmbito de uma investigação que vasculhou os relatórios de contas de 2014 à 2017 daquela instituição chegou-se a uma conclusão demolidora.

A Vereação de Administração e Finanças do Conselho Municipal ao longo dos últimos 4 anos gastou mais dinheiro para a rubrica de despesas com o pessoal que incluem salários de funcionários, ajudas de custo de viagens em detrimento com as despesas de investimento ao nível da circunscrição.

O executivo municipal preferiu acumular mordomias e incrementar o número de funcionários em diferentes sectores no lugar de usar o dinheiro para construir novas infra-estruturas sociais por exemplo.

As contas do Conselho Municipal não deixam nenhumas dúvidas. Os relatórios balanço, detalhando as principais actividades realizadas durante os exercícios económicos de 2014 à 2017 nas diferentes áreas de acção do município, no âmbito da realização do plano de actividades e orçamento aprovado revelam que a instituição drena mais quantias para a rubrica despesas com o pessoal, mas porque?

“Em 2015 até o 3º trimestre tivemos uma despesa em salários e remunerações no valor de 65 milhões, praticamente é o que consome mais bolo do nosso orçamento, em 2016 até ao 3º trimestre consumimos 69 milhões, está sempre a subir, isso é por conta da admissão do novo pessoal. Em 2017 até em Setembro a despesa com o pessoal era de 71 milhões, só despesas com o pessoal” — João Mario, Director do Departamento de Administração Finanças no Conselho Municipal falando em entrevista exclusiva ao Semanário Txopela.

Especialistas da área ouvidos pelo Jornal Txopela recomendam a revisão urgente da situação dos recursos humanos do Conselho Municipal de Quelimane com vista a aferir o grau de produção individual. André Próspero critica o número excessivo de colaboradores existentes no Conselho advogando que deve-se indemnizar e retirar os menos produtivos dado que não faz sentido este tipo de contas “se fosse uma empresa, diríamos que tecnicamente está falida dado que não pode gastar mais do que lucra. São assustadores esses números, deve-se rever porque não faz sentido. O lógico era que as despesas de investimento, as despesas correntes e sociais fossem mais altas” vaticina.

“Se não fosse a transferência [de fundos] do Estado, estaríamos numa situação desconfortável. As receitas próprias não cobrem as nossas despesas”

O processo de autarcização em Moçambique, continua distante de tocar os objectivos pretendidos e que motivaram a sua criação. 21 anos após a introdução da administração municipal, a esmagadora maioria continua dependente do Governo Central no que toca a sua sobrevivência. Grossa parte dos municípios enfrenta sérios problemas na colecta de receitas próprias. Na organização do Estado moçambicano, o poder local compreende a existência das autarquias, criadas com base na lei nº 2/97 de 28 de Maio. Os Conselhos Municipais detêm autonomia administrativa, financeira e patrimonial, isso dá poder para as 53 autarquias moçambicanas buscarem dinheiro em outras fontes alternativas de custeio de despesas.

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Dada a incapacidade interna de arrecadação de receitas próprias o Conselho Municipal de Quelimane é dependente do Estado, ou seja, o Governo moçambicano através do Ministério de Economia e Finanças desembolsa, regularmente, fundos para o pleno funcionamento desta instituição. Esses fundos servem para construir estradas, pagar salários de funcionários e inclusive financiar projectos de munícipes que visem o desenvolvimento da autarquia.

O Director do Departamento de Finanças na Autarquia, João Mario confessa “Se não fosse a transferência [de fundos] do Estado, estaríamos numa situação desconfortável. As receitas próprias não cobrem as nossas despesas”.

Estratégia de arrecadação de receitas é um fiasco

A estratégia de arrecadação de receitas próprias implementada pelo executivo municipal é um total fracasso, para além de esquemas de desvio de dinheiro proveniente do pagamento de taxas diárias nos mercados municipais perpetrado pelos fiscais em conluio com membros da administração, há um total desconhecimento por parte dos fiscais e agentes da polícia municipal sobre quais taxas aplicar a determinadas actividades comerciais principalmente. O município perde dinheiro dado a sua improficiência de aplicar os regulamentos estabelecidos pela lei.

“Mensalmente a autarquia de Quelimane chegava a arrecadar cerca de 1 milhão de meticais para os seus cofres, este valor baixou drasticamente. O Conselho Municipal de Quelimane nos dias actuais fecha os cofres com 80 mil meticais ou menos”.

Feitas as contas 1 milhão X 12 meses, equivale a 12 milhões de meticais. Cai por terra a ideia de que o município é auto-sustentável, a percentagem de arrecadação de receitas próprias representa um bolo minúsculo no orçamento da edilidade, é como explica o Chefe do Departamento de Administração e Finanças, João Mario

As autarquias moçambicanas financiam-se por meio de subvenções que comportam impostos e receitas próprias. Em Moçambique os munícipes têm o dever de pagar o imposto predial autárquico, o imposto pessoal autárquico e a taxa por actividade económica para garantir robustez financeira e a implementação do plano de governação da edilidade. Mas será que os contribuintes sabem como os gestores municipais gastam esse dinheiro?

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No caso especifico de Quelimane se os gestores municipais decidissem por trocar as verbas das rubricas de investimento pela de despesas com o pessoal o que seria possível realizar por ano com esse dinheiro ao nível da autarquia. Qual a responsabilidade dos gestores municipais e dos munícipes para o desenvolvimento sustentável e transparente da autarquia?

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