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GESTÃO FINANCEIRA DO CMCQ NOS ULTIMOS 5 ANOS: MAIS DE 360 MIL MILHÕES PARA OS BOLSOS

em DESTAQUES/GRANDE REPORTAGEM/POLITICA por

Mateus 6:21 “Porque, onde está o teu tesouro, aí estará também o teu coração”

As lições de administração financeira ensinam que, para a sustentabilidade de qualquer organização, deve haver mais gastos em sectores que trazem rendimento à instituição e a sociedade onde esta encontra-se inserida. Não é, de todo, o caso do Conselho Municipal da cidade de Quelimane depois de, sensivelmente, seis anos da administração de Manuel de Araújo. Uma analise dos relatórios de balanço de 2012 a 2016 apontam que esta instituição drena mais dinheiro com o pessoal, relegando para o segundo plano outros sectores, todavia importantes.

Segundo João Mário, director do departamento de administração e finanças do CMCQ, este fenômeno deve-se a admissão, regular, de novos quadros para a câmara municipal. “Em 2015, até o terceiro trimestre tivemos uma despesa com pessoal no valor de 65 milhões. Em 2016 até o terceiro trimestre consumimos 69 milhões. Está sempre a subir devido a admissão de novo pessoal” justifica.

A instituição que conta com perto de 800 funcionários, nos últimos cinco anos já gastou mais de 360 mil milhões de meticais só com o pessoal. 212 mil milhões com despesas de capital. 122 mil milhões para bens e serviços e, ainda, no mesmo período, as despesas sociais atingiram um total de 43 mil milhões, portanto, a mais baixa de todas as rubricas. Todas estas rubricas juntas perfazem um total de 737 mil milhões. Perante esta discriminação, é justo perguntar: entre os munícipes e os funcionários do município, quem está a ser melhor privilegiado? Estarão os interesses dos munícipes a ser acautelados olhando para o grau de investimento no sector social?

No período em análise, o Conselho Municipal da cidade de Quelimane, demonstrou fraca capacidade de arrecadação de receitas próprias. Como vimos, o gasto total nos últimos cinco anos foi de 737 mil milhões de meticais, e as receitas próprias arrecadadas foi de  215 mil milhões representando um défice de 522 mil milhões. Este factor pode estar associado ao fraco investimento nos sectores que fazem diferença na vida dos citadinos, por exemplo. Isto é, os comerciantes que contribuem com impostos, por não sentirem o retorno do seu investimento,  sentem-se desmotivados a continuar a pagar os impostos. Outro factor que a isto pode estar associado é, por exemplo, o da inexistência de uma base de dados com a informação do número de comerciantes em cada mercado e um sistema de colecta de receitas rigorosamente transparente.

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Com todo este dinheiro gasto, o que os munícipes de quelimane ganharam, pelo menos os aspectos tangíveis? Bibliotecas municipais, Sanitários Públicos, estradas pavimentadas e asfaltadas, semáforos; Mercados melhorados. Em paralelo a estes ganhos resistem três problemas cabeludos nomeadamente: (1)Urbanização – há uma crescente onda de expansão da população de quelimane que não está obedecer princípios de urbanização, (2) Saneamento – não há uma gestão eficaz e eficiente de recolha de lixo e (3) Estradas – muitas avenidas de Quelimane encontram-se num estado avançado de degradação, apresentado buracos profundos.