LIBERDADE & INDEPENDÊNCIA

Ontem Gurué, hoje Nairobi: Instituições fortes se fazem “passito a passito” Por: Jessemusse Cacinda

em OPINIÃO por
Jessemusse Cacinda (Jornalista)

Seguramente já ouviu aquela música porto riquinha intitulada: “passito a passito”. A mesma tornou-se viral em todo mundo, tornando-se presença obrigatória nas emissões de rádio e nas casas de pasto, onde na azáfama do sabor da noite, o público responde quando Louis Fonsi, sola o primeiro verso, “Sí, sabes que ya llevo un rato mirándot” (Sim, sabes que já tem tempo que te observo) com toda emoção, “Tengo que bailar contigo hoy” (Tenho que dançar contigo hoje). A música que reporta um encontro de pessoas que já se apreciavam, deixa claro, que lentamente e suavemente, (despacito, suave suavecito), os casais podiam levar-se a felicidade. Assim é o curso da humanidade. E a democracia, como um processo em construção, precisa de instituições fortes e depois de Gurué, a nova experiência de Nairobi, demonstra, que “passito a passito, África se torna “lugares favorito”.

Quando não precisamos de organismos internacionais, para retirar Yaya Jhamee do poder na Gâmbia e vimos um chefe do estado-maior general, a dizer que não ia mergulhar o seu povo numa guerra sem razão de ser, escrevi que estava a chegar a hora de aprendermos a resolver os nossos próprios problemas. Entretanto, este é um processo que vai levar o seu tempo, por isso, não podemos deixar que o romantismo nos embale, mas ao menos, celebremos quando estivermos, “passito a passito” a ultrapassar as “zonas de peligro” (zonas de perigo) que nos caracterizam como continente.

Esta semana, é notícia no mundo a anulação pela suprema corte, das eleições presidenciais no Quénia. O órgão que assegura a constitucionalidade acomodou as reclamações de Raila Odinga, adversário do presidente Uhuru Kenyatta e remarcou para breve, nova votação. Este acontecimento, digamos importante para o continente, recorda-me o que houve aqui em Moçambique, no não longinco ano de 2013 em que o Conselho Constitucional também anulou o processo de votação a edil do município de Gurue, província da Zambézia.

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Naquele ano, depois de realizadas as eleições, os resultados divulgados pela comissão distrital de Gurue, o candidato do partido Frelimo, Jahanguir Jussub, teria vencido com 50,49% dos votos, uma posição que foi logo contestada pelo Movimento Democrático de Moçambique. O conselho constitucional, depois verificar todos os aspectos atinentes ao processo, anulou através do Acórdão nº 4/CC/2014, de 22 de Janeiro, das eleições realizadas naquele Município em 20 de Novembro de 2013. E como que quem é guiado pelo provérbio, “água mole em pedra dura, bate até que fura”, repetidas as eleições, a 8 de Fevereiro de 2014, o candidato do MDM, Orlando Janeiro, viria a vencer o pleito.

Este marco deve ser registado com grande importância, porque, demonstra um passo suave, para divisão de poderes, especificamente entre o executivo e judiciário e acima de tudo, a superioridade dos partidos políticos em relação aos órgãos de administração do estado.

No Quénia, repete-se a história, mas desta vez, já não são eleições a nível de um município, mas ao nível geral. Acomodadas as reivindicações de Odinga, a suprema corte (uma espécie de conselho institucional a moda do país do tufo), anulou o processo. Isto ganha ainda mais impacto, porque, o presidente Kenyatta, apesar de não concordar, aceitou a decisão sustentando que é a natureza da democracia, ou seja, respeitou o poder da suprema corte e agora acredita, que a vontade popular voltará a ser expressa.

E como sou defensor da teoria do win-win, isto é, aquela abordagem, onde todos ganham, diria que este facto da repetição das eleições no Quénia, vai credibilizar a capacidade do judiciário daquele país. Mas os candidatos também saem vencedores, porque, tal como se pode notar, tanto Odinga como Kenyatta acreditam ter ganho o pleito, o que neste momento, será provado com a repetição do processo.

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Kenyatta também falou da paz e da necessidade de responsabilização dos membros da comissão eleitoral envolvidos nos actos de pirataria informática e sabotagem eleitoral, o que o torna um grande líder, democrático e que preza pelos valores dela, pois o mais importante é o bem-comum, uma vez que, “o seu vizinho continuará seu vizinho”- tal como disse.

Estes acontecimentos são motivo, para dizer que de forma paulatina, vamos construindo uma cultura institucional forte no nosso continente. Mas também, “passito a passito” vamos provando que ninguém é dono da verdade, senão a União Europeia e a missão americana, não teria validado o processo. E como ninguém é dono da verdade, vamos debater, vamos deixar que as ideias cruzem-se e tal como se diz, as boas ideias prevalecerão porque quando a “manga apodrece, cai sozinha”.

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