“CASO MANHARAGUE”: Ministério Publico investiga desvio de Fundos

em DESTAQUES/GRANDE REPORTAGEM por

OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SALA DE EMBARQUE RECAMBA – QUELIMANE

— O Estado foi lesado em 9 milhões de meticais

— A 4 anos que a população aguarda o inicio das obras

Zito Ossumane

Quelimane (Txopela) — A Procuradoria Provincial da Zambézia está a promover sessões de audição há entidades directamente ligadas ao projecto de construção de duas salas de embarque em Quelimane e Recamba em Inhassunge respectivamente. O Ministério Público investiga casos de alegados desvios de fundos do Estado, procura-se entender o destino oferecido aos 12 milhões de meticais, dos quais mais que a metade do valor foi desembolsado a favor da Bondei Construções, empresa contratada para a execução das obras pelo Governo local, contudo passados quatro anos não se verificou a construção do empreendimento, devidamente acordado entre a Direcção Provincial de Transportes e Comunicações, entidade responsável da obra e a empresa em alusão.

Ao que o Semanário Txopela apurou não há registo nas duas margens do rio dos Bons Sinais da tentativa de inicio de um empreendimento daquela dimensão, as zonas inicialmente identificadas para albergar a construção das salas continuam lamacentas como lhe é característico. O MP promete resultados o mais breve possível.

Manharage ouvido pelo MP

O Director Provincial para área de Transportes e Comunicações ao nível da Zambézia, Alberto Manharage foi ouvido recentemente pelo Ministério Publico para aclarar aos advogados do Estado moçambicano as razoes que determinaram para a não execução das obras nos prazos acordados e não haver pelo menos publicamente motivos que ditassem tal facto.

Abordado pela Reportagem do Semanário Txopela a porta de saída da Procuradoria, visivelmente abalado e nervoso aquele dirigente recusou preparatoriamente gravar declarações sobre as razoes que levaram o MP a solicitar a sua presença naquele edifício, “Vocês me conhecem, não posso falar agora”— determinou, arrastando os jornalistas para longe da porta da sua viatura.

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Alberto Manharage, minutos depois terá embatido contra uma viatura no local quando tentava manobrar para retirar-se velozmente das imediações daquela instituição que lida com questões de defesa do interesse público. O Director terá amolgado a parte frontal de uma viatura de um funcionário do tribunal judicial da Zambézia e intentado uma fuga que não teve sucesso.

MC- Arquitectos arrastada para a confusão

A moçambicana MC- Arquitectos, uma empresa do ramo de desenho e fiscalização de obras, foi convocada pela Procuradoria Provincial da Zambézia para ser ouvida na condição de declarante com o intuito de fornecer informações técnicas e como parte envolvida no problema, explicou o Director Geral da empresa, Mazuze Culpa falando ao Semanário Txopela.

Na sua saída da procuradoria na manha de terça-feira última (29) a nossa Reportagem terá tentado ouvir o arquitecto contudo este visivelmente incomodado com a situação declinou prestar declarações públicas sobre o assunto. No período da tarde em conferência de imprensa convocada para o efeito na sede da empresa que funciona no edifício da Madal em Quelimane, Culpa começou por desacreditar que o MP tenha algo contra a sua instituição e explica que a MC- Arquitectos foi solicitada para prestar informações no âmbito das investigações em curso. A MC- Arquitectos foi quem desenhou o projecto para a construção das salas de embarque Quelimane — Recamba e tendo facturado um total de três milhões de meticais ao Estado moçambicano.

Na sua locução Mazuze Culpa refere que a actual conjuntura económica e financeira que o Pais atravessa foi a principal causa que ditou o atraso do inicio das obras.

Engiarte acusa MC-Arquitectos e Manharage de apresentarem inverdades

A Engiarte uma outra empresa do mesmo ramo que procedeu na fase inicial do desígnio o desenho do projecto executivo do empreendimento que temos vindo a fazer menção, orçado em 12 milhões de meticais segundo informações prestadas pela MC-Arquitectos e o Director Provincial, Alberto Manharage tratou de desmentir ao que classificou de inverdades, Edson dos Santos Barros, sócio da Engiarte denegou que a proposta orçamental submetida pela sua empresa para a execução do projecto era de 12 milhões, tendo esclarecido de que era avaliada em mais de 40 milhões de meticais.

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Edson de Santos Barros, explica que a Direcção Provincial de Transportes e Comunicações do valor proposto recusou-se a pagar, alegadamente por insuficiência de fundos. Conta que a instituição sugeriu na altura a Engiarte a avançar com o redesenho do projecto e que fixasse os custos em 15 milhões de meticais, facto que foi prontamente recusado pela empresa de desenho e fiscalização de obras, argumentando que tecnicamente não seria factível construir um empreendimento daquele cunho com apenas 15 milhões de meticais.

A recusa da Engiarte teve repercussões, a Direcção Provincial de Transportes decidiu lançar um novo concurso público para elaboração de um novo projecto executivo, deixando de fora a Engiarte, foi neste momento em que foi apurada a MC-Arquitectos. A Engiarte está disposta para voluntariamente aproximar o Ministério Publico para esclarecer os contornos por considerar que as partes a serem ouvidas estão a faltar com a verdade

As zonas de penumbra

A elaboração do novo projecto executivo pela MC Arquitectos custou aos cofres do Estado 3 milhões de meticais contra os 147 mil meticais cobrados anteriormente pela Engiarte de acordo com um documento que o Semanário Txopela teve acesso.

O novo projecto elaborado pela MC-Arquitectos fixou o orçamento total em 60 milhões de meticais contra 40 milhões de meticais apresentados pela Engiarte. Feitas as contas desde a elaboração do projecto até esta data o Estado investiu mais de 9 milhões de meticais, num projecto que não arrancou e sem perspectivas que um dia venha a ser realizado.