PM desafia inspectora-geral do INAE a minimizar custo de vida

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PMO Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, desafiou a Direcção e funcionários da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) a continuarem a assegurar o cumprimento cabal da sua função fiscalizadora (das actividades económicas).
Do Rosário falava instantes depois de conferir posse a Maria Rita Fernandes Freitas, para o cargo de Inspectora-Geral do INAE, e Acácio João Foia, como Inspector-geral Adjunto desta mesma instituição que aglutina as diversas inspecções que antes se encontravam dispersas nos diferentes Ministérios.

“A função inspectiva tem impacto tanto no desempenho das empresas como na vida do cidadão. Por isso, é fundamental que a actuação da INAE e dos seus funcionários e agentes seja isenta, correcta e justa”, afirmou o PM. Na mesma ocasião, o Primeiro-Ministro lançou um repto a INAE no sentido de garantir “a observância das normas do exercício da actividade económica em Moçambique, sobretudo a defesa do interesse público”.

Para a concretização deste desiderato a INAE deverá, segundo o PM, levar a cabo as seguintes acções: prosseguir com a sensibilização de todos os agentes económicos sobre a protecção dos direitos do consumidor; contribuir para a minimização do custo de vida, através do controlo da especulação na fixação de preços; e prevenir práticas comerciais que ponham em perigo a saúde pública.

Num outro momento, o PM referiu que para melhorar permanentemente o exercício de actividades económicas, a INAE deve igualmente realizar as seguintes acções: privilegiar o carácter educativo na sua actuação; combater práticas que configurem actos de corrupção na actuação dos funcionários e agentes do INAE; contribuir na promoção das indústrias criativas, incluindo produtos artísticos e culturais; contribuir para a valorização da moeda nacional, fazendo cumprir o imperativo da fixação de preços em Metical de acordo com as Leis do Metical e Tributária; e actuar de forma coordenada com outras instituições do Estado, particularmente a Autoridade Tributária de Moçambique e a Inspeção-geral do Trabalho.

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O vosso sucesso nas funções que a partir de hoje passam a assumir depende da forma como irão liderar a vossa equipa de trabalho. Por isso, recomendamos a valorização do capital humano, apostando na formação do pessoal, bem como na promoção do espírito de trabalho em equipa, disse o PM. (GPM)