Inspecção-Geral do Trabalho na Zambézia suspende trabalhadores estrangeiros ilegais

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ZambeziaA Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), a nível da província da Zambézia, suspendeu em Junho último cinco cidadãos estrangeiros de diferentes nacionalidades que se encontravam a trabalhar ilegalmente em Moçambique, refere uma nota do Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITESS) enviada aos órgãos de comunicação social.

De acordo com a legislação em vigor, para além da suspensão dos visados, as empresas infractoras foram igualmente sancionadas. O MITESS explica que as acções de fiscalização levadas a cabo em Junho, pela IGT na Zambézia, escalaram 29 estabelecimentos, que operam nos sectores do comércio, indústria hoteleira, prestação de serviços, pesca e a construção civil, abrangendo 167 trabalhadores, entre os quais 120 homens, 23 mulheres e 24 estrangeiros. Durante as acções inspectivas foram detectadas 62 infracções diversas, das quais 12 resultaram em multas e 50 em advertências.

Para além destes resultados, destaque foi também para a recuperação de cerca de 157 mil meticais que tinham sido descontados nos salários dos trabalhadores e canalizados ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), por 9 entidades patronais. Ainda em Junho, as autoridades laborais da Zambézia receberam a comunicação de celebração de 36 novos contratos individuais de trabalho, entre as entidades empregadoras e os trabalhadores, nomeadamente nas empresas Global Import Export Lda, em Quelimane, bem como nas empresas Sotomane, Lda e Super Mercado Number One, no Distrito de Mocuba

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